Outrora a nação mais populosa do mundo, a China agora está entre os muitos países asiáticos que lutam contra baixas taxas de fertilidade. Na tentativa de dobrar a taxa de 1,0 filho por mulher no país, Pequim está recorrendo a uma nova ferramenta: impostos sobre preservativos, pílulas anticoncepcionais e outros contraceptivos.
Desde 1º de janeiro deste ano, esses itens passaram a ser sujeitos a um imposto sobre valor agregado de 13%. Enquanto isso, serviços como creches e agências de casamento continuam isentos de impostos.
A medida vem depois que a China, no ano passado, alocou 90 bilhões de yuans (US$ 12,7 bilhões) para um programa nacional de creches, concedendo às famílias um pagamento único de cerca de 3.600 yuans (mais de US$ 500) por cada criança de até três anos.
Eu estudo a demografia da China há quase 40 anos e sei que as tentativas anteriores do governo comunista do país de reverter as taxas de fertilidade em queda por meio de políticas que incentivam os casais a ter mais filhos não funcionaram. Não espero que essas novas medidas tenham muito efeito, se é que terão algum, na reversão do declínio da taxa de fertilidade para uma das mais baixas do mundo e muito abaixo da taxa de reposição de 2,1 necessária para manter uma população estável.
De muitas maneiras, o imposto de 13% sobre contraceptivos é simbólico. Um pacote de preservativos custa cerca de 50 yuans (cerca de US$ 7), e um suprimento mensal de pílulas anticoncepcionais custa em média cerca de 130 yuans (US$ 19). O novo imposto não é de forma alguma uma despesa significativa, acrescentando apenas alguns dólares por mês.
Compare isso com o custo médio de criar um filho na China — estimado em cerca de 538.000 yuans (mais de US$ 77.000) até os 18 anos, com o custo nas áreas urbanas sendo muito mais alto. Um pai de 36 anos disse à BBC que não está preocupado com o aumento de preço das camisinhas. "Uma caixa de preservativos pode custar cinco yuans a mais, talvez 10, no máximo 20. Em um ano, isso representa apenas algumas centenas de yuans, totalmente acessível", disse ele.
Falhas do pronatalismo
A China é um dos muitos países que adotam políticas pronatalistas para lidar com a baixa fertilidade. Mas elas raramente são eficazes.
O governo de Cingapura vem se preocupando com a taxa de fertilidade muito baixa do país há algumas décadas. Ele tentou criar maneiras de aumentá-la por meio de programas como licença maternidade remunerada, subsídios para creches, isenção de impostos e pagamentos em dinheiro únicos. Mas a taxa de fertilidade de Cingapura — atualmente em 1,2 — continua sendo uma das mais baixas do mundo.
O governo local chegou a limitar a construção de apartamentos pequenos de um quarto em uma tentativa de incentivar a construção de casas mais "adequadas para famílias", com dois ou mais quartos — qualquer pessoa com filhos compreende a necessidade de mais espaço, certo? Mesmo isso, porém, não conseguiu alterar a baixa taxa de fertilidade.
O governo de Cingapura recebeu uma ajuda em 2012 da fabricante de doces Mentos. Em uma campanha publicitária viral, a marca convidou os cidadãos a celebrar a "Noite Nacional com um pouco de intimidade conjugal, deixando seu patriotismo explodir" - com a esperança de um aumento correspondente nos nascimentos em nove meses. Mesmo com a ajuda do setor privado, parece que reverter as taxas de fertilidade em declínio é uma tarefa complicada.
A Coreia do Sul, o país com a menor taxa de fertilidade do mundo — 0,7 —, vem oferecendo incentivos financeiros aos casais há pelo menos 20 anos para incentivá-los a ter mais filhos.
O governo aumentou o subsídio mensal já existente para casais que se tornassem pais. Na verdade, desde 2006, o governo sul-coreano gastou bem mais de US$ 200 bilhões em programas para aumentar a taxa de natalidade coreana.
Mas a taxa de fertilidade da Coreia do Sul continuou a cair de 1,1 em 2006 para 1,0 em 2017, para 0,9 em 2019 e para 0,7 em 2024.
Ventos contrários desfavoráveis
A situação difícil da China é, em parte, culpa dela própria. Durante algumas décadas, a política do filho único do país pressionou pela redução das taxas de fertilidade. Funcionou, passando de mais de 7,0 no início da década de 1960 para 1,5 em 2015.
Foi então que o governo interveio novamente, abandonando a política do filho único e permitindo que todos os casais tivessem dois filhos. Em maio de 2021, a política dos dois filhos foi abandonada em favor de uma política dos três filhos.
A esperança era que essas mudanças levassem a um boom de nascimentos, resultando em aumentos consideráveis na taxa de fertilidade nacional. Mas a taxa de fertilidade continuou a diminuir — para 1,2 em 2021 e 1,0 em 2024.
Embora os programas históricos da China para reduzir as taxas de fertilidade tenham sido bem-sucedidos, eles foram auxiliados por mudanças sociais mais amplas: as políticas estavam em vigor enquanto a China se modernizava e caminhava para se tornar uma sociedade industrial e urbanizada.
As políticas destinadas a aumentar a taxa de natalidade enfrentam agora ventos contrários na sociedade. A modernização levou a melhores oportunidades educacionais e profissionais para as mulheres — um fator que leva muitas delas a adiar a maternidade.
Na verdade, a maior parte da redução da fertilidade na China, especialmente desde a década de 1990, tem sido voluntária — mais um resultado da modernização do que das políticas de controle da fertilidade. Os casais chineses estão tendo menos filhos devido aos custos de vida mais altos e às despesas com educação envolvidos em ter mais de um filho.
Além disso, a China é um dos países mais caros do mundo para criar um filho, quando comparado à renda média. As mensalidades escolares em todos os níveis são mais altas do que em muitos outros países.
A armadilha da "baixa fertilidade"
Outro fator a ser levado em consideração é o que os demógrafos chamam de "armadilha da baixa fertilidade". Essa hipótese, levada à frente por demógrafos na década de 2000, sustenta que, uma vez que a taxa de fertilidade de um país cai abaixo de 1,5 ou 1,4 — muito acima do nível atual da China —, é muito difícil aumentá-la em 0,3 ou mais.
O argumento é que a queda da fertilidade para esses níveis baixos é, em grande parte, resultado de mudanças nos padrões de vida e do aumento das oportunidades para as mulheres.
Assim, é muito improvável que a política de três filhos da China tenha qualquer influência no aumento da taxa de fertilidade. E todos os meus anos estudando as tendências demográficas da China me levam a acreditar que tornar os contraceptivos um pouco mais caros também terá muito pouco efeito.
Dudley L. Poston Jr. não presta consultoria, trabalha, possui ações ou recebe financiamento de qualquer empresa ou organização que poderia se beneficiar com a publicação deste artigo e não revelou nenhum vínculo relevante além de seu cargo acadêmico.
