Essas novas técnicas genômicas permitem alterações precisas no DNA para criar plantas mais resistentes ao clima e menos dependentes de insumos. As sementes obtidas por NGT são organismos geneticamente modificados, mas não são consideradas "transgênicas".
Para a eurodeputada sueca Jessica Polfjärd (PPE, direita), relatora do texto, trata-se de um "avanço importante". "Essa tecnologia permitirá cultivar plantas resistentes às mudanças climáticas e obter rendimentos mais altos em áreas menores", afirmou.
O eurodeputado francês Pascal Canfin também considerou a medida uma "excelente notícia". Segundo ele, a tecnologia trará "mais soluções para enfrentar a escassez de água, a seca e o aumento das temperaturas".
As técnicas resistentes a herbicidas ou que sejam usadas para produzir inseticidas não serão autorizadas no mercado, em nome da sustentabilidade, e o uso será proibido na agricultura orgânica.
A simplificação das regras era uma reivindicação da Copa-Cogeca, a principal organização representativa dos agricultores e das cooperativas agrícolas da União Europeia, e das grandes empresas de sementes, que alegam que terão maior competitividade no mercado, principalmente diante da China e dos EUA.
Rótulos
Organizações ambientais e o setor de agricultura orgânica denunciam, por outro lado, "riscos graves para nossa agricultura e alimentação", alerta a ONG Pollinis. Charlotte Labauge, dirigente da ONG, critica especialmente a ausência de rotulagem nos produtos, o que, para ela, é "uma violação grave dos direitos fundamentais dos consumidores".
Segundo o acordo, a presença das novas técnicas genômicas deverá constar nos sacos de sementes comprados pelos agricultores, mas não no rótulo do produto final.
Os debates sobre essa questão da rastreabilidade se prolongaram por vários meses na União Europeia, assim como sobre as patentes que poderão beneficiar da nova tecnologia.
Alguns Estados temiam que essas patentes desestabilizassem o setor agrícola. As ONGs também alertam para uma concentração de patentes caras nas mãos de multinacionais, em detrimento de pequenos agricultores.
No Parlamento, o socialista francês Christophe Clergeau criticou o compromisso. "Estamos tirando dos consumidores sua liberdade de escolha" e "deixamos os agricultores nas mãos de grandes grupos internacionais", afirmou.
Esse acordo ainda precisa ser aprovado mais uma vez pelos Estados-membros e pelo Parlamento Europeu para entrar em vigor. O documento tem o apoio da Dinamarca, que ocupa a presidência rotativa da União Europeia até o fim de dezembro.
Com agências
