Maria Paula Carvalho, da RFI
Os eleitores votam em listas de partidos ou coligações encabeçadas por candidatos que apresentam um projeto para a cidade. As listas precisam respeitar a paridade de gênero, apresentando alternância entre homens e mulheres, para garantir equilíbrio entre os sexos na composição dos candidatos.
Depois, são os membros desse conselho municipal, que podem ser comparados aos vereadores no Brasil, que elegem o prefeito entre si, geralmente o "cabeça de lista".
Como funciona o resultado?
Se uma lista tiver mais de 50% dos votos no primeiro turno, ela automaticamente recebe metade das vagas do Conselho Municipal (equivalente à Câmara de Vereadores no Brasil), com mandato de seis anos.
A outra metade é distribuída proporcionalmente entre todas as listas que alcançarem pelo menos 5% dos votos. Nesse caso, não há necessidade de segundo turno.
Mas se nenhuma lista alcançar a maioria absoluta, haverá um segundo turno com todas as listas que obtiverem pelo menos 10% dos votos no primeiro turno, ou entre aquelas que formarem alianças. O número de conselheiros municipais varia conforme o tamanho da cidade, sendo no mínimo sete membros.
Paris, Lyon e Marselha têm a particularidade de eleger subprefeituras, cujos titulares são eleitos por voto direto.
O que faz o prefeito na França?
Comparando o papel do "maire" na França com o do prefeito no Brasil, ambos chefiam a administração local, mas na França, o titular é mais diretamente subordinado ao Conselho Municipal e também exerce funções em nome do Estado. Já o prefeito brasileiro tem maior autonomia executiva, pode propor leis, sancionar ou vetar projetos, sob fiscalização da Câmara Municipal, e não atua como representante do Estado no território.
Chefe do Executivo local, o prefeito francês coloca em prática as decisões tomadas pelo Conselho Municipal e tem a segunda função de atuar como representante do Estado no município. Cabe a ele cuidar das questões de ordem pública, segurança, salubridade e tranquilidade. Além disso, prepara e propõe o orçamento e supervisiona a execução das despesas.
O Conselho Municipal decide sobre questões como imposto predial de residências secundárias, imposto territorial, taxa de coleta de lixo, pavimentação, taxas turísticas e outros tributos locais.
Na França, o voto é facultativo. Outra diferença em relação ao Brasil é o salário. A maioria da equipe tem direito apenas a uma ajuda de custo, e os salários são reservados aos chamados "cargos executivos". Além disso, o prefeito pode ser reeleito quantas vezes quiser.
A proximidade direta dos cidadãos faz com que os prefeitos tenham a maior confiança da população, na comparação com cargos nacionais: 66% confiam nos seus, segundo pesquisa Ifop.
Mas a França vive um fenômeno inédito: desde 2020, quase 2.200 prefeitos renunciaram - mais de uma demissão por dia. A violência contra os políticos disparou, com mais de 2.500 agressões registradas somente em 2024, e os prefeitos são as principais vítimas, representando até 68% dos casos.
