Inicialmente, a Casa Branca anunciou a formação de um Conselho da Paz, presidido por Donald Trump, como parte de um plano para pôr fim à guerra na Faixa de Gaza, mas o conflito não é mencionado na carta constitutiva. A análise do documento de oito páginas indica que o mandato é muito mais amplo. "Na minha opinião, começará por Gaza e depois continuará com outros conflitos, à medida que surgirem", disse Trump em entrevista à Reuters, no início desta semana.
Este Conselho da Paz apresenta-se mais como uma alternativa às Nações Unidas, visando resolver conflitos em todo o mundo. "O Conselho da Paz é uma organização internacional que busca promover a estabilidade, restaurar a governança confiável e legítima e garantir a paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos", diz o preâmbulo.
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Para a historiadora Chloé Maurel, especialista na história da ONU, a iniciativa é "claramente uma forma de contornar, burlar a ONU, e esvaziá-la da sua essência".
Nas entrelinhas, emerge uma crítica pouco velada à instituição, clamando por "coragem para abandonar abordagens e instituições que falharam com muita frequência" e enfatizando "a necessidade de um órgão internacional de consolidação da paz mais ágil e eficaz".
Como ele funcionaria?
A carta constitutiva afirma que "Donald J. Trump será o primeiro presidente do Conselho da Paz", e seus poderes são amplos. Somente ele está autorizado a "convidar" outros chefes de Estado e de governo para se juntarem à iniciativa e pode decidir sobre sua remoção, exceto em caso de "veto por dois terços dos Estados-membros".
Além disso, "as decisões são tomadas pela maioria dos Estados-membros presentes e votantes", mas "sujeitas à aprovação do presidente". Da mesma forma, em caso de empate, o presidente teria o poder de arbitrar. Ele também seria responsável por designar seu sucessor. "O presidente só pode ser substituído após uma renúncia voluntária ou por incapacidade, conforme determinado por voto unânime do Comitê Executivo."
Este conselho executivo menor, também chefiado por Donald Trump, teria sete membros, todos americanos, com exceção do ex-primeiro-ministro britânico Tony Blair. O secretário de Estado Marco Rubio, o enviado especial Steve Witkoff e o genro de Donald Trump, Jared Kushner, estão na lista.
"A carta de oito páginas não menciona a palavra 'democracia' sequer uma vez, o que é revelador", observa Chloé Maurel. A historiadora enfatiza que, nessa estrutura, "Trump seria uma espécie de presidente vitalício, com poder de veto sobre todas as decisões".
O mandato dos Estados-membros é de três anos, renovável por Donald Trump, exceto para aqueles que pagarem uma taxa de US$ 1 bilhão de dólares ao ingressar, obtendo assim um assento permanente. "Este Conselho da Paz é o completo oposto do ideal de multilateralismo democrático e igualitário, conforme definido desde 1945 com a criação da ONU. Na Assembleia Geral da ONU", lembra a historiadora, "praticamente todos os Estados estão representados, e cada um, rico ou pobre, tem direito a voto".
Quais países se juntaram ao Conselho?
Dos cerca de 60 convites para integrar este Conselho da Paz, em torno de 35 aceitaram participar - a maioria do Oriente Médio, Ásia e América do Sul.
Após um discurso em que abordou as crises em Gaza, Irã, Ucrânia e Venezuela, Trump assinou a carta de fundação do Conselho da Paz ao lado de líderes ou chanceleres de 19 países - entre eles os presidentes Javier Milei (Argentina) e Santiago Peña (Paraguai), os chefes de Estado da Indonésia e do Cazaquistão, e o primeiro‑ministro da Hungria. Também participaram da cerimônia os ministros das Relações Exteriores da Jordânia e de outros países convidados.
Segundo o secretário de Estado americano, Marco Rubio, os signatários são "líderes que defendem a ação", porque Trump seria "um presidente de ação".
O rei Mohammed VI, de Marrocos, juntou‑se ao conselho como membro fundador. Também aderiram o presidente egípcio Abdel Fattah al‑Sissi, o líder dos Emirados Árabes Unidos, Sheikh Mohammed bin Zayed Al Nahyan, e o rei do Bahrein, Hamad bin Isa Al Khalifa, além de Arábia Saudita, Catar, Kuwait, Turquia, Armênia e o presidente do Kosovo.
O gabinete do primeiro‑ministro israelense informou que Benjamin Netanyahu aceitou o convite. O presidente argentino, Javier Milei, afirmou que participar do Conselho será "uma honra".
Ausentes e relutantes
Vários países manifestaram desconfiança em relação ao novo Conselho da Paz, entre eles a França. O entorno do presidente Emmanuel Macron afirmou, na segunda‑feira, que Paris "não pode dar uma resposta favorável" neste momento. A iniciativa, disse o comunicado, "levanta questões importantes, sobretudo quanto ao respeito aos princípios e à estrutura das Nações Unidas, que não podem, em hipótese alguma, ser colocados em causa". A Noruega recusou o convite pelos mesmos motivos.
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, declarou na terça‑feira que recebeu o convite, mas "não prevê" participar de uma iniciativa que inclui a Rússia. O presidente Vladimir Putin, por sua vez, instruiu seu governo a "estudar" a proposta.
O Reino Unido também anunciou, nesta quinta‑feira, que ficará de fora. O secretário de Relações Exteriores afirmou que o projeto "é, na prática, um tratado jurídico que suscita questões muito mais amplas" e expressou preocupação com a participação de Putin em um órgão destinado à paz, "quando ainda não há qualquer sinal de que ele esteja comprometido com um acordo na Ucrânia".
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foi convidada e ainda não respondeu. O governo alemão afirmou precisar se "coordenar" com os parceiros europeus, enquanto o primeiro‑ministro da Croácia, Andrej Plenkovic, pediu mais tempo para decidir. O Brasil adotou postura semelhante, aguardando esclarecimentos adicionais.
A China também não manifestou posição definitiva, mas reiterou na quarta‑feira que "defende firmemente o sistema internacional com as Nações Unidas em seu centro".
No Canadá, a ministra das Relações Exteriores, Anita Anand, disse à AFP: "Estamos analisando a situação. Mas não vamos pagar US$ 1 bilhão."
"A ONU precisa reagir rapidamente", afirmou Chloé Maurel, que defende a convocação de uma Assembleia Geral extraordinária. Outros países que indicaram ter recebido um convite incluem Itália, Suécia, Finlândia, Albânia, Grécia, Eslovênia, Polônia, Bulgária, Paraguai, Jordânia, Índia e Coreia do Sul, além do Vaticano.
