Parlamento da Catalunha aprova lei para convocar referendo

Catalães devem ser convocados para decidirem pela pela independência ou não da região em 9 de novembro; o governo espanhol promete recorrer da medida

19 set 2014 - 17h21
<p>Membros do parlamento catalão aplaudem em Barcelona a aprovação da lei que autoriza a realização de um referendo sobre a independência da região</p>
Membros do parlamento catalão aplaudem em Barcelona a aprovação da lei que autoriza a realização de um referendo sobre a independência da região
Foto: Albert Gea / Reuters

O parlamento da Catalunha aprovou nesta sexta-feira, com grande maioria dos votos, a convocação de um referendo de independência, poucas horas depois de a Escócia dizer não à separação do Reino Unido.

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A lei de consulta em defesa da soberania foi aprovada por 106 votos ou 78% do total da câmara, apoiada pelos maiores partidos nacionalistas catalãos (CiU e ERC) e pelo Partido Socialista da Catalunha (PSC). Votaram contra apenas 28 parlamentares, do Partido Popular da Catalunha e do Ciutadans.

Com a aprovação da lei, o presidente da Catalunha, Artur Mas, do CiU, pretende realizar um referendo sobre a independência da região no dia 9 de novembro. Ele tem o apoio do partido esquerdista ERC.

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy (PP), insiste que a lei é ilegal e não está prevista na constituição.

Embora o PSC tenha votado a favor da lei, os socialistas consideram que essa medida não pode ser utilizada para convocar uma consulta com essas características.

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O próximo passo é a publicação da lei no Diário Oficial da Generalit da Catalunha (governo regional catalão). A partir disso, Artur Mas estará em posição de convocar o referendo.

No entanto, o governo espanhol irá recorrer da medida no Tribunal Constitucional.

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