Em pleno clima de mobilização agrícola em território francês, os ministros da Agricultura dos 27 países da União Europeia chegaram no início da tarde à sede da Comissão Europeia, no edifício Berlaymont, em Bruxelas, para discutir as reivindicações do setor e os termos do tratado de livre comércio com o Mercosul.
A Itália, governada por Giorgia Meloni, ainda não deu oficialmente seu aval ao acordo, mas um sinal verde parece cada vez mais próximo. Considerada decisiva para a aprovação do tratado, Roma expôs suas exigências ao chegar à capital europeia.
O ministro italiano da Agricultura, Francesco Lollobrigida, listou as principais demandas do governo. Assim como a França, a Itália exige garantias concretas de que os produtos sul-americanos respeitarão as normas sanitárias e ambientais europeias, sobretudo no que diz respeito ao uso de pesticidas proibidos na União Europeia.
Fora do dossiê Mercosul, Roma também espera um gesto da Comissão para reduzir o custo dos fertilizantes, por meio de uma revisão do mecanismo europeu de taxa de carbono nas fronteiras, que impacta diretamente o preço dos insumos agrícolas.
"Se essas garantias forem certificadas, aprovaremos naturalmente, neste estágio, a assinatura do acordo com o Mercosul", afirmou Lollobrigida em Bruxelas. O governo alemão, por sua vez, declarou estar "muito confiante" de que a Itália dará sinal verde ao tratado.
"Conta ainda não fecha"
Para a França, no entanto, "a conta ainda não fecha", reiterou Paris na manhã desta quarta-feira. Apesar da oposição francesa, o país conta apenas com o apoio da Polônia e da Hungria, número insuficiente para barrar o acordo, que é fortemente defendido por Alemanha e Espanha como forma de impulsionar a economia europeia.
Diante desse cenário, o caminho parece se abrir para a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, que espera assinar oficialmente o acordo já no dia 12 de janeiro, após mais de 25 anos de negociações com Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.
Antes disso, a Comissão precisa obter o aval dos Estados-membros por maioria qualificada, em uma votação prevista para ocorrer já nesta sexta-feira.
Para tentar reduzir a resistência ao acordo, Ursula von der Leyen anunciou na terça-feira um gesto em outro front sensível: a Política Agrícola Comum (PAC). A presidente da Comissão propôs um reforço orçamentário para o próximo ciclo da PAC, de 2028 a 2034, com a liberação antecipada de € 45 bilhões a partir de 2028.
Mesmo assim, o tratado com o Mercosul continua sendo visto como um risco pelos agricultores franceses. O principal sindicato do setor, a FNSEA, alerta que o acordo pode provocar mobilizações ainda maiores.
Direita francesa ameaça Macron
Na França, os protestos agrícolas voltaram a ganhar força, com comboios rumo a Paris e manifestações locais. Os agricultores denunciam tanto a concorrência crescente dos produtos latino-americanos quanto a forma como o governo francês tem lidado com a epidemia de dermatose nodular contagiosa (DNC) entre o gado bovino.
O tema também alimenta uma crise política. Embora o presidente Emmanuel Macron apoie o acordo com o Mercosul, o líder da direita francesa, Bruno Retailleau, afirmou que o chefe de Estado "corre o risco de uma moção de censura" contra o governo se insistir na ratificação do tratado.
Pesticidas e protecionismo
A França votará contra o acordo? Politicamente, assinar um tratado desse porte contra a vontade da maior potência agrícola da União Europeia colocaria a Comissão em situação delicada.
Bruxelas insiste que o texto prevê garantias aos agricultores europeus. Segundo a Comissão, as cotas de produtos importados com tarifas reduzidas, como carne bovina e aves, serão limitadas e acompanhadas de mecanismos de salvaguarda para os setores mais sensíveis.
O Executivo europeu promete intervir em caso de desequilíbrio do mercado, com a possibilidade, se necessário, de restabelecer tarifas alfandegárias.
A França ainda espera anúncios adicionais nesta quarta-feira para reforçar a proteção dos agricultores, na esteira de uma votação do Parlamento Europeu realizada em meados de dezembro.
No tema explosivo dos pesticidas, Paris elevou a pressão ao publicar um decreto suspendendo a importação de produtos agrícolas sul-americanos — como abacates, goiabas e mangas — tratados com fungicidas e herbicidas proibidos na União Europeia.
A Comissão Europeia tem dez dias para aprovar ou rejeitar a medida e lembra que já iniciou uma possível revisão das regras sobre resíduos de pesticidas em produtos importados.
O que está em jogo
O acordo de livre comércio permitiria à União Europeia exportar mais automóveis, máquinas, vinhos e bebidas alcoólicas para os países do Mercosul. Em contrapartida, facilitaria a entrada no mercado europeu de carne, açúcar, arroz, mel e soja sul-americanos, o que gera forte preocupação entre os setores agrícolas afetados.
Mesmo após a assinatura, o tratado ainda precisará ser ratificado pelo Parlamento Europeu, onde a votação promete ser apertada.
Com AFP
