Para conter o risco de revoltas como a dos "coletes amarelos", o governo francês quer devolver aos consumidores o excesso de IVA arrecadado com a disparada dos combustíveis. Apesar do diesel bater recordes, o Estado nega lucros extras devido à queda no consumo geral. A oposição rejeita a medida e cobra cortes drásticos de impostos ou congelamento de preços, opções descartadas pelo Executivo, que busca frear a crise e a insatisfação popular antes das eleições de 2027.
O primeiro-ministro Sébastien Lecornu pretende propor ao Parlamento uma "regra de ouro" no orçamento de 2027: eventuais receitas adicionais de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) geradas pela alta da gasolina e do diesel seriam neutralizadas e devolvidas aos consumidores, informou a AFP.
A proposta surge em meio à pressão crescente sobre o governo e ao temor de uma nova onda de mobilização social semelhante à dos "coletes amarelos", que sacudiu a França a partir de 2018. Segundo a Franceinfo, cuidadores, entregadores, agricultores e pescadores estão entre os profissionais que relatam dificuldades provocadas pelo aumento dos combustíveis.
Na segunda-feira (21), o diesel chegou a € 2,41 por litro (R$ 14,13) e a gasolina, a € 2,22 (R$ 13,02). O preço do diesel atingiu um novo recorde, segundo Le Figaro.
O Libération avalia que o governo tenta mostrar que está agindo diante da crise, embora ainda descarte as principais reivindicações de parte da população e da oposição: o congelamento dos preços nos postos e uma redução generalizada dos impostos sobre os combustíveis.
Governo afirma que não lucrou com a alta
Apesar do aumento da arrecadação de IVA, o governo afirma que a alta dos combustíveis não trouxe ganho líquido aos cofres públicos. Desde fevereiro, as receitas fiscais relacionadas aos combustíveis estão € 407 milhões abaixo das registradas no mesmo período do ano passado, principalmente devido à queda do consumo.
O ministro das Contas Públicas, David Amiel, informou que houve € 710 milhões a mais em IVA, mas uma queda de € 1,117 bilhão nos impostos sobre o consumo (accises). O saldo é negativo em € 407 milhões.
A Franceinfo explica que o IVA aumenta quando sobe o preço do combustível, enquanto os impostos sobre o consumo são calculados pelo volume vendido. Como os franceses estão consumindo menos, essa segunda fonte de arrecadação diminuiu.
Pela proposta de Lecornu, se os preços continuarem subindo e gerarem uma arrecadação adicional de IVA, esse excedente seria neutralizado e devolvido aos consumidores.
O governo ainda não definiu como. À Franceinfo, o entorno do primeiro-ministro afirmou que o dinheiro poderia ser devolvido de diferentes formas, citando como exemplo o auxílio de € 100 destinado aos chamados "grandes usuários", trabalhadores que utilizam veículos profissionalmente e percorrem longas distâncias.
A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Parlamento. Segundo a Franceinfo, os debates sobre o orçamento de 2027 começam na Assembleia Nacional em 13 de outubro.
Oposição rejeita proposta
O deputado Thomas Ménagé, do Reunião Nacional (RN), de extrema direita, voltou a defender, em entrevista à Franceinfo, a redução do IVA sobre os combustíveis de 20% para 5,5%. A proposta, porém, contraria as regras da União Europeia, que estabelecem uma alíquota mínima de 15%.
Já Mathilde Panot, presidente do grupo parlamentar da França Insubmissa (LFI), da esquerda radical, chamou a proposta de "novo truque de mágica insuportável" e defendeu o congelamento dos preços e das margens de lucro das empresas petrolíferas.
Para Le Figaro, a população reconhece que a alta dos combustíveis está relacionada às guerras no Oriente Médio e na Ucrânia, mas busca medidas que reduzam o impacto da crise no cotidiano. O jornal destaca ainda que o governo está sob pressão para conter a insatisfação em plena preparação para a eleição presidencial de 2027.
Lecornu multiplicou as reuniões com ministros e representantes dos setores afetados e deve anunciar novas medidas nesta terça-feira (22). O presidente Emmanuel Macron também programou uma entrevista para quinta-feira (24) para tratar da crise.
A possibilidade de novos protestos aumenta a pressão sobre o governo, que tenta evitar que a alta dos combustíveis se transforme novamente em um movimento social de grandes proporções.
