O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira, dia 9, a abertura de uma investigação formal contra o Brasil por supostas práticas comerciais desleais. A medida foi comunicada em uma carta oficial assinada por Trump, que também incluiu críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e revelou tarifas adicionais sobre produtos brasileiros.
Segundo o presidente americano, o Brasil estaria promovendo "ataques contínuos às atividades comerciais digitais de empresas americanas". Assim, justificaria a abertura de um processo com base na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, instrumento jurídico utilizado pelos EUA para investigar e reagir a práticas de governos estrangeiros consideradas prejudiciais ao comércio norte-americano. O governo brasileiro desmente Trump e diz que a relação dos últimos 15 anos mostra superávit dos EUA.
Receba as principais notícias direto no WhatsApp! Inscreva-se no canal do Terra
A Seção 301 permite a adoção de medidas de retaliação, como tarifas e sanções, caso a investigação conclua que o país em questão adotou práticas injustas ou discriminatórias. A ferramenta já foi usada anteriormente pelos EUA contra países como China.
Na carta, Trump foi além do argumento comercial e citou também supostas violações de princípios democráticos no Brasil. Sem apresentar provas, afirmou que a decisão foi tomada "em parte devido aos ataques insidiosos do Brasil contra eleições livres e à violação fundamental da liberdade de expressão dos americanos".
Em fevereiro, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, alegando descumprimento de ordens judiciais. A empresa tem relações comerciais com o grupo de comunicação de Trump. Em 2023, a rede social X (antigo Twitter) também foi alvo de sanções por parte do STF, com determinação de suspensão temporária de suas operações no Brasil até o cumprimento de exigências judiciais.
