A Austrália se tornou, em dezembro, o primeiro país a proibir redes sociais para crianças, com o objetivo de protegê-las dos efeitos nocivos sobre sua saúde mental. Depois disso, vários países seguiram o exemplo, como Indonésia e Brasil.
Três meses após a entrada em vigor da lei, o órgão australiano responsável pela segurança online informou que mais de cinco milhões de contas pertencentes a usuários menores de idade foram removidas.
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Mas a Comissão eSafety também afirmou constatar que uma "proporção significativa de crianças australianas" continua acessando plataformas proibidas, expressando "grandes preocupações" em relação a Facebook, Instagram, Snapchat, TikTok e YouTube.
"As leis australianas sobre redes sociais, que são referência mundial, não estão falhando. Mas elas não estão sendo respeitadas pelos gigantes da tecnologia", declarou a ministra das Comunicações, Anika Wells. "A Austrália não permitirá que as grandes empresas de redes sociais nos façam de idiotas".
"Se essas empresas querem fazer negócios na Austrália, precisam respeitar as leis australianas", afirmou Wells.
A Austrália decidirá sobre eventuais sanções até meados de 2026. As empresas que violarem a proibição podem enfrentar multas superiores a € 25 milhões.
A implementação dessa proibição é acompanhada de perto no mundo, especialmente por países que buscam criar medidas semelhantes.
O Brasil passou, desde março, a vincular as contas de usuários menores às de seus pais, e leis semelhantes estão sendo elaboradas em vários países europeus, como a França, onde o Senado debate nesta terça-feira uma proibição de redes sociais para menores de 15 anos.
A Indonésia proibiu na semana passada o uso de redes sociais por menores de 16 anos - cerca de 70 milhões de jovens. O governo notificou Google e Meta por "descumprimento" da medida, anunciou a ministra das Comunicações.
"Desafio"
Na Austrália, as empresas de redes sociais são totalmente responsáveis por verificar se os usuários têm 16 anos ou mais. Algumas dizem usar ferramentas de inteligência artificial (IA) que estimam a idade a partir de fotos, e certos usuários podem optar por enviar um documento de identidade.
A maioria das empresas envolvidas se comprometeu a cumprir a lei, mas alertou que isso pode empurrar adolescentes para plataformas menos regulamentadas e mais perigosas.
Elas devem provar que tomaram "medidas razoáveis" para impedir o acesso de jovens adolescentes, embora ainda não esteja claro como o governo interpretará essa exigência.
A Meta, controladora de Facebook e Instagram, declarou que verificar com precisão a idade dos usuários é "um desafio para todo o setor".
A empresa disse à AFP que continuará "investindo em medidas de aplicação para detectar e remover contas de menores de 16 anos".
A plataforma de compartilhamento de fotos Snapchat afirmou à AFP estar "totalmente comprometida em implementar as medidas razoáveis previstas na legislação" e já bloqueou 450 mil contas.
O TikTok não comentou e YouTube não respondeu às perguntas da imprensa.
O site Reddit entrou com um recurso contra a proibição australiana, classificando-a como "juridicamente equivocada".
Segundo a empresa, sediada nos Estados Unidos, a verificação de idade levanta sérias preocupações sobre privacidade, já que a coleta de dados pessoais apresenta risco de vazamentos ou ataques cibernéticos.
Com AFP
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