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CIDH pede à Venezuela que garanta segurança de seus cidadãos

10 mai 2013 - 15h55
(atualizado às 16h33)

O Comitê Interamericano de Direitos Humanos pediu ao Estado venezuelano para proteger a vida e a segurança de seus cidadãos e investigar as mortes em protestos após a eleição presidencial, indicou nesta sexta-feira o organismo regional.

O CIDH "pede que o Estado considere com urgência todas as medidas necessárias para garantir os direitos à vida e à integridade pessoal e os direitos políticos, o direito de manifestação e os direitos à liberdade de associação e à liberdade de expressão neste contexto".

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Segundo a agência, com sede em Washington, as autoridades venezuelanas devem "iniciar investigações sobre todas as mortes e casos de violência relatados" após as eleições, e punir os responsáveis, garantindo o "devido processo legal."

As eleições vencidas pelo candidato chavista Nicolas Maduro com uma vantagem apertada(50,8% a 49%) contra seu principal adversário, Henrique Capriles, desencadeou distúrbios que deixaram dez mortos e dezenas de feridos.

O CIDH, órgão autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), também pediu à Venezuela para investigar o assédio e a intimidação contra os funcionários públicos, depois de uma grande confusão na Assembleia Nacional que deixou vários feridos.

Deputados governistas e da oposição trocaram agressões em uma confusão generalizada na semana passada, quando o presidente do Legislativo (controlado pelo partido governista PSUV) negou a palavra aos parlamentares que não reconheciam a vitória de Maduro.

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A Comissão manteve em sua "lista negra" Venezuela, Cuba e Honduras, por graves violações aos direitos humanos em seu relatório anual, divulgado em abril.

A Venezuela nega desde 2002 a permissão para que o Comitê envie uma missão, alegando que o organismo reconheceu o breve governo que assumiu o poder durante o golpe de Estado de abril daquele ano contra o falecido presidente Hugo Chávez.

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