O Superior Tribunal de Justiça (STJ) cortou o recebimento de benefícios, conhecidos como "penduricalhos", por parte do ministro Marco Buzzi, que está afastado do cargo desde fevereiro após ser denunciado por assédio sexual. Com o corte, os recebimentos líquidos de Buzzi caíram de mais de R$ 101 mil no mês anterior para pouco mais de R$ 35 mil.
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O contracheque do ministro afastado está disponível no Portal da Transparência do STJ. Lá, o contracheque mais recente é referente ao período do mês de abril.
Mesmo com o afastamento tendo ocorrido no dia 10 de fevereiro, Buzzi ainda recebeu por dois meses vencimentos de mais de R$ 100 mil líquidos, considerando benefícios a que tinha direito que se somavam à remuneração base de um ministro do STJ, de R$ 44 mil.
O STJ não especifica quais penduricalhos o ministro fez jus para receber o salário de R$ 100 mil, mas cita que, dentre as indenizações, podem constar auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-saúde, auxílio-natalidade, auxílio-moradia e outras ajuda de custo.
Já em relação às "vantagens pessoais", Buzzi pode ter recebido os penduricalhos conhecidos como "adicional por tempo de serviço, quintos, décimos e vantagens decorrentes de sentença judicial ou extensão administrativa, e abono de permanência".
Segundo o STJ, os penduricalhos demoraram de ser retirados por que o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) ao qual Buzzi responde foi levado ao plenário no dia 14 de abril. Ou seja, somente a partir deste mês "ele receberá apenas a parcela remuneratória dos seus vencimentos", sem "indenizações" e "vantagens pessoais".
Além do processo administrativo no STJ, Buzzi também responde a inquérito criminal no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está em sigilo, sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Acusação de assédio sexual
O ministro é acusado de ter cometido assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. O crime teria ocorrido durante o recesso, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC).
A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia. Após a acusação da jovem, outra mulher também apresentou uma queixa semelhante.
Em nota ao Terra, a defesa do ministro Marco Buzzi afirma que a instrução processual evidenciará a inocência do magistrado ao fragilizar as acusações unilaterais apresentadas. Reitera, ainda, que o depoimento da suposta vítima necessita ser corroborada por provas consistentes, em respeito ao devido processo legal e à busca da verdade dos fatos.
