Deltan Dallagnol foi condenado a pagar R$ 135,4 mil ao presidente Lula como indenização por danos morais devido à apresentação de 2016 com PowerPoint; a decisão não cabe recurso.
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o ex-procurador Deltan Dallagnol pague em até 15 dias a quantia de R$ 135,4 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O valor é correspondente à uma indenização devido à apresentação em PowerPoint para ilustrar a denúncia oferecida contra Lula pelo caso do tríplex do Guarujá.
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A decisão foi dada pelo juiz Carlo Brito Melfi, na última sexta-feira, 25. Conforme a ordem, caso o ex-procurador não cumpra o prazo de pagamento, pode receber uma multa de 10%, além de honorários advocatícios de 10%. O caso não cabe mais recurso, já que o último apresentado foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.
O caso ocorreu em setembro de 2016 durante coletiva organizada pela força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba (PR). Na época, Deltan Dallagnol, então coordenador do grupo, mostrou apresentação para ilustrar a denúncia oferecida contra Lula pelo caso do tríplex do Guarujá (SP).
O nome do petista aparecia no centro da apresentação, ligado a acusações e outros detalhes da denúncia. Lula entrou com a ação alegando que ao conceder a entrevista sobre a ação, o procurador “agiu com excesso, com exposição na mídia, usando, inclusive o sistema ‘PowerPoint’, causando com isso ofensa à honra e humilhação” à ele.
Na época em que Deltan foi condenado, em 2022, os ministros concluíram que houve esse excesso e ofensa à Lula. O petista pedia a quantia de R$ 1 milhão por danos morais, no entanto, a Justiça reconheceu a quantia de R$ 75 mil em indenização. O valor atual foi corrigido.
O Terra não conseguiu localizar a defesa de Deltan até o momento. O espaço permanece aberto para manifestações.
