Governo destina quatro terrenos federais no bairro da Gamboa, no Rio de Janeiro, ao programa Minha Casa, Minha Vida Entidades para construir 96 moradias populares voltadas a famílias de baixa renda.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos declarou quatro imóveis federais no Rio de Janeiro como de interesse público para construir aproximadamente 96 moradias populares. Os terrenos serão repassados a entidades privadas sem fins lucrativos selecionadas para atender famílias de baixa renda.
Onde ficam os imóveis destinados à habitação social?
Os quatro terrenos federais estão situados na Rua da Gamboa, nos números 345, 357/359, 361/363 e 365/367, no bairro da Gamboa, no município carioca. As áreas individuais medem 424,80 m², 429,23 m², 821,27 m² e 693,95 m².
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Os bens próprios nacionais estão registrados sob matrículas do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro e cadastrados no Sistema de Gestão do Patrimônio Imobiliário da União (SIAPA).
Como funciona o repasse pelo Minha Casa, Minha Vida Entidades?
A destinação ocorre no âmbito da modalidade MCMV-Entidades. O programa utiliza recursos do Fundo de Desenvolvimento Social para financiar projetos habitacionais executados por entidades da sociedade civil organizada.
A Secretaria do Patrimônio da União no Rio de Janeiro (SPU/RJ) notificará oficialmente o cartório de registro de imóveis competente e a Prefeitura do Rio de Janeiro sobre a destinação das áreas.
