O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que magistrados devem redobrar o cuidado com manifestações públicas durante o período eleitoral. A declaração, interpretada como um recado ao ministro André Mendonça, que havia gravado vídeo na última sexta-feira, 4, consta da decisão que derrubou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues.
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A observação ocorre cinco dias depois de Mendonça publicar um vídeo no qual agradeceu a apoiadores pelas orações recebidas. A gravação foi posteriormente compartilhada por políticos e movimentos de direita.
“Meus irmãos e minhas irmãs, minha palavra se dirige a vocês essencialmente para agradecer as mensagens de oração e de carinho. Estejam certos que suas preces a Deus têm sido fundamentais para me sustentar e sustentar a minha família. Eu louvo a Deus por sua vida, grato pela generosidade e solidariedade que tenho recebido. Que Deus os abençoe e que Deus abençoe o nosso País”, disse Mendonça na gravação.
Posição de Dino
Ao abordar a atuação de magistrados no contexto eleitoral, Dino afirmou que o “juiz deve zelar para que suas decisões sejam reconhecíveis como derivações do Direito, e não como resultado de pressões partidárias, ideológicas, midiáticas ou de interesses pessoais”. Na sequência, o ministro afirmou que esse cuidado deve ser mantido também fora dos autos.
“Esse zelo com a autonomia da esfera jurídica deve estar nos autos e fora deles, pois - em tempos de campanha eleitoral - o recato do magistrado deve ser ainda maior, por exemplo evitando vídeos, cartas ou atitudes similares que se prestem a alimentar propagandas, passeatas, comícios e demais instrumentalizações típicas da luta politico-partidária.”
Reintegração de Andrei Rodrigues
Na decisão desta quarta-feira, 9, Dino determinou ao presidente da República, autoridade responsável pela nomeação do diretor-geral da PF, que assegure a imediata reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo. Também determinou o retorno de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência Policial.
Dino argumentou que a manutenção dos afastamentos poderia prejudicar investigações em andamento e comprometer a continuidade das atividades de direção e inteligência da PF. Segundo o ministro, Andrei Rodrigues teria apenas cumprido determinações judiciais emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Dino ainda afirmou que as controvérsias envolvendo os relatórios da PF devem ser tratadas pelo Plenário do STF.
