Para conter a alta do petróleo, o governo alterou as regras dos combustíveis. A gasolina teve redução de R$ 0,63 no PIS/Cofins, gerando corte líquido de R$ 0,19 às distribuidoras. O etanol teve as alíquotas zeradas, e o diesel ganhou nova subvenção de R$ 1 por litro, acumulando até R$ 2,12 em auxílios. As ações custarão R$ 7 bilhões mensais aos cofres públicos, com previsão de R$ 12,5 bilhões em setembro, impacto que a Fazenda planeja amortizar usando mais de R$ 10 bilhões em receitas do setor petrolífero.
Quem abastece o carro passa a conviver com novas regras para gasolina, etanol e diesel a partir desta quinta-feira (10). O governo federal alterou tributos e adotou novos mecanismos para tentar conter os efeitos da pressão externa sobre os combustíveis vendidos no Brasil.
As mudanças chegam após o petróleo Brent, referência internacional, voltar a ultrapassar a marca de US$ 100. Na quarta-feira (9), o barril fechou cotado a US$ 101,21, com alta de 3,36%. Cada combustível, contudo, será afetado de uma forma. Enquanto gasolina e etanol terão redução de tributos federais, o diesel contará com uma nova subvenção.
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Gasolina passa a ter redução maior de tributos
A partir desta quinta-feira, a gasolina deixa de contar com a subvenção de R$ 0,44 por litro que vigorava anteriormente. O governo decidiu substituir o mecanismo por uma redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins.
Com a mudança, então, esses tributos passam a somar R$ 0,16 por litro. A nova regra permanece em vigor entre 10 de setembro e 9 de outubro. Para o etanol hidratado, o governo zerou temporariamente as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Nesse caso, a redução tributária corresponde a R$ 0,19 por litro.
Em comunicado, a Petrobras informou que passará a vender a gasolina A às distribuidoras pelo preço médio de R$ 3,05 por litro, sem a subvenção de R$ 0,44 por litro. Por isso, considerando o efeito conjunto do fim da subvenção e da desoneração tributária, o preço médio da gasolina A da Petrobras, já com os tributos, terá uma redução líquida de R$ 0,19 por litro para as distribuidoras em relação ao valor praticado anteriormente.
Esse resultado se refere ao preço de venda às distribuidoras, e não necessariamente ao valor cobrado nos postos. O preço final ao consumidor também inclui margens de distribuidoras e revendedores, além de custos de transporte e outros componentes da cadeia.
Diesel terá nova subvenção
No caso do diesel rodoviário, uma medida provisória autoriza a União a conceder uma nova subvenção econômica a produtores e importadores. Inicialmente, o benefício será de R$ 1 por litro. O valor poderá mudar conforme o comportamento do mercado e a disponibilidade de recursos.
Além disso, os participantes do programa deverão descontar a quantia recebida do preço de venda e registrar o abatimento na nota fiscal. Já existe outro auxílio de R$ 1,12 por litro para o diesel. Durante o período em que os dois mecanismos estiverem simultaneamente em vigor, o benefício poderá alcançar R$ 2,12 por litro.
Quanto as novas medidas vão custar?
As mudanças anunciadas para os combustíveis devem representar R$ 7 bilhões por mês para as contas públicas. Desse montante, a previsão é de aproximadamente R$ 5 bilhões para a nova subvenção do diesel. Outros R$ 2 bilhões correspondem ao impacto das alterações tributárias sobre gasolina e etanol.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo pretende absorver o impacto sem ampliar o espaço fiscal. "Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional", declarou segundo informações da 'Agência Brasil'.
Em setembro, a conta será maior devido à coexistência das medidas para o diesel. A estimativa para o mês chega a R$ 12,5 bilhões. Por outro lado, o governo espera reforçar as receitas com recursos provenientes do setor de petróleo. De acordo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, "a estimativa de receitas extraordinárias para esse período será de mais de R$ 10 bilhões".
