O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que o discurso de ódio é incompatível com os valores que sustentam a democracia. A declaração ocorreu durante a abertura da sessão da corte desta quinta-feira, 18 - data do Dia Internacional de Combate ao Discurso de Ódio.
A data foi instituída pela Assembleia Geral da ONU em 2021 para promover a paz, a tolerância e o respeito pela diversidade, além de condenar apelos à discriminação, hostilidade e violência.
"A divergência de ideias é legítima e necessária, mas não pode ser confundida com ataques à honra, discriminação ou tentativas de desumanizar adversários políticos. Quando a intolerância ocupa o espaço do debate, restringe-se a participação cidadã e aumenta-se o risco de violência política", disse o ministro.
Nunes Marques promete que o tribunal estará atento e comprometido com eleições livres, seguras e inclusivas.
"A data reforça a necessidade de enfrentar manifestações de intolerância, discriminação e preconceito que atingem pessoas e grupos vulnerabilizados", afirmou.
Nesta quarta-feira, 17, o ministro foi escolhido por sorteio para ser o relator de uma notícia-crime de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na petição registrada no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados de Flávio afirmam que Lula fez um discurso de ódio ao falar sobre enforcamento para "traidores da pátria". Também afirmam que o presidente transformou o senador em alvo de violência política.
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