O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou nesta quinta-feira, 1º, novo pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele vá para prisão domiciliar após receber alta do hospital que está internado em Brasília (DF) desde o último dia 24 de dezembro. A previsão é que Bolsonaro seja liberado da unidade médica ainda nesta quinta.
Na decisão, Moraes determinou que Bolsonaro retome para a Superintendência da Polícia Federal na capital federal, onde estava preso antes de ser internado para passar por uma cirurgia de hérnia e um procedimento para bloquear o nervo frênico na tentativa de interromper os soluços do ex-presidente.
-rkwtz96zxr8z.png)
"Diante do exposto, nos termos do artigo 21 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, indefiro o novo pedido da Defesa, devendo o réu Jair Messias Bolsonaro, após a devida liberação médica, retornar ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade em regime fechado na Sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal do Distrito Federal", escreveu Moraes.
Os advogados de Bolsonaro argumentaram no novo pedido que há risco do quadro de saúde do ex-presidente se agravar em razão da "falta de cuidados adequados" na Superintendência da PF. Na madrugada desta quinta-feira, os defensores do ex-presidente também pediram que ele permanecesse no hospital até que Moraes decidisse sobre a prisão domiciliar.
Os advogados compararam o caso de Bolsonaro ao do também ex-presidente Fernando Collor de Mello. No ano passado, ele obteve autorização de Moraes para cumprir a pena em casa depois de ser diagnosticado com apneia do sono.
"Considerando a idade do paciente e as comorbidades conhecidas e documentadas, salientamos que a não adoção das medidas relacionadas ou o agravamento das condições clínicas descritas, poderá causar o risco de incidência de sérias complicações, incluindo pneumonia broncoaspirativa e insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, risco de queda com traumatismos múltiplos, especialmente traumatismo crânio encefálico, piora da insuficiência renal por desidratação ou hipertensão não controlada, crises hipertensivas, risco de declínio funcional e outras condições imprevisíveis, associadas às demais comorbidades relatadas", disse o advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a banca de defesa de Bolsonaro, no X.
A expectativa é que a equipe médica faça uma visita de rotina ainda nesta manhã a Bolsonaro e lhe conceda alta. Isso só mudaria em caso de alguma nova intercorrência. O horário da remoção do ex-presidente, entretanto, dependerá da Justiça.
Os médicos Brasil Caiado e Cláudio Birolini disseram também que os soluços do ex-presidente não cessaram mesmo com o procedimento para bloquear o nervo frênico. A hipótese é que os espasmos são causados pelo sistema nervoso e serão tratados com remédios.
A equipe médica também declarou que o humor do ex-presidente piora muito durante as crises de soluços e que ele mesmo pediu para fazer uso de antidepressivos. Eles afirmaram ainda que Bolsonaro requer cuidados porque tem apneia do sono e precisar usar uma máscara especial para dormir melhor, o que pode aumentar risco de quedas. Segundo eles, ele tem estado mais comprometido com uma rotina de autocuidado para evitar novas crises de soluços e de refluxo.
