O Supremo Tribunal Federal (STF) abre o ano judiciário nesta segunda-feira, 2, em cerimônia transmitida pela TV Justiça com presença do presidente Lula, presidentes do Senado e da Câmara, e mais autoridades. A solenidade, pós recesso, teve início por volta de 14h20 com a proclamação do Hino Nacional e discurso do presidente do Supremo, Edson Fachin.
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"A celebração de 135 anos do Supremo Tribunal Federal na República, a ocorrer em breve, em 2026, é um convite à reflexão e à compreensão histórica da relevância do Tribunal. As instituições devem colher os seus aprendizados para demonstrar que se cultivaram com a própria história. Elas sabem os desafios enfrentados para se manterem íntegras e com legitimidade, oferecendo justiça com segurança jurídica. Abrimos o ano judiciário de 2026 com plena consciência de que momentos de adversidade exigem mais do que discursos", começou Fachin.
Para ele, momentos do tipo "pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República, que conferem respeito à liberdade de expressão e de imprensa". Liberdades essas que não são concessões, "uma vez que estruturam o debate público e oxigenam a democracia", como pontuou, explicando que a crítica republicana não é o mesmo que ameaça à democracia.
Participam da sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2026 o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Agora, os trabalhos retomam oficialmente. Mas o STF não paralisou totalmente suas atividades durante o recesso, atuando em regime de plantão. Segundo Fachin, do dia 20 de dezembro a 31 de janeiro foram conclusos 4.463 processos. Destes, 1.076 originarios e 3.287 de natureza recursal. Nisso, agredeceu ao ministro Alexandre de Moraes por ter dividido com ele as responsabilidades durante o período.
*Matéria em atualização
