O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sentará entre Flávio Dino e Alexandre de Moraes, também ministros do STF, durante a sessão marcada para às 10h desta terça-feira, 15. Nas últimas semanas, os três ministros estiveram envolvidos em uma crise sem precedentes na Corte. Hoje, o plenário vai discutir a validade do relatório da Polícia Federal (PF) que apontou troca de mensagens entre Moraes e o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, além da possibilidade de abertura ou arquivamento de uma investigação contra Moraes.
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A ordem das cadeiras dos ministros no plenário não é uma escolha deles. Para definir o assento de cada integrante da Corte é levada em conta a regra de antiguidade no cargo, que é estabelecida pela data de posse do ministro.
Segundo o regimento interno do STF, o presidente da Corte fica na parte central da bancada. À direita dele, senta o procurador-geral da República, representante do Ministério Público, enquanto à esquerda fica o secretário das sessões. Já os demais ministros ocupam as cadeiras laterais, por ordem decrescente de antiguidade, alternadamente, iniciando pelo lado direito.
Essa regra, portanto, coloca Mendonça, que chegou ao Supremo em 2021, entre Moraes, que tomou posse em 2017 e é o vice-presidente da Corte, e Dino, que começou no STF em 2024. Entenda como funciona a disposição dos ministros:
Crise histórica no STF
A sessão do plenário de hoje foi convocada pelo presidente do STF, Edson Fachin, na última semana e em meio a uma crise no Supremo, envolvendo Moraes e Mendonça. O caso também envolveu o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o ministro Flávio Dino.
Nas últimas semanas, Mendonça tornou público o relatório da PF que compilou mensagens entre Moraes e Vorcaro. Como reação, Moraes escalou a crise e fez um pedido de investigação contra Mendonça pela atuação do colega na condução das Operações Sem Desconto -- sobre fraudes no INSS -- e Compliance Zero -- sobre Banco Master.
Moraes usou o inquérito das fake news, do qual ainda era relator, para acusar Mendonça de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade. O inquérito sofre críticas por já durar mais de sete anos e abarcar toda sorte de temas.
Em meio à crise, Fachin determinou que Moraes, Gonet e Rodrigues se manifestem. Ele também ordenou a retirada do pedido de investigação contra Mendonça feito por Moraes do âmbito do inquérito das fake news. O presidente do STF estabeleceu que o caso seja incluído em uma petição aberta para esclarecer os indícios encontrados pela PF contra Moraes após a divulgação das mensagens do ministro com Vorcaro.
Depois, Fachin também suspendeu tanto a decisão de Mendonça que havia afastado Rodrigues, quanto a determinação de Flávio Dino que havia mandado reintegrá-lo ao cargo. O presidente da Corte ainda retirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news e determinou que procedimentos sobre possíveis investigações envolvendo ministros do STF sejam encaminhados primeiro à Presidência do tribunal.
Em mais um novo capítulo, Mendonça atendeu a um pedido de Fachin e retirou o sigilo parcial das investigações do caso Banco Master. Na sequência, ministros pediram levantamento integral do sigilo dos documentos e acesso aos dados brutos do aparelho apreendido de Vorcaro. Fachin também assumiu a relatoria do processo que liga Moraes ao ex-banqueiro.
