O governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou vender respiradores produzidos no Brasil para o exterior durante a pandemia de Covid-19, em um dos períodos mais críticos, quando cerca de mil pessoas morriam todos os dias em decorrência da doença. A informação foi divulgada pelo site Fiquem Sabendo nesta quarta-feira, 4.
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Segundo o portal -- uma organização sem fins lucrativos especializada no acesso a informações públicas --, em 17 de junho de 2020, o Itamaraty, comandado por Ernesto Araújo na época, teria acionado dez embaixadas para encontrar possíveis compradores para os aparelhos. A ideia seria preparar uma ação de promoção comercial e verificar quantos respiradores seriam vendidos.
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A informação consta em um lote de telegramas diplomáticos obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI). Entre os documentos, está a circular reservada que determinou a busca por compradores, caso considerado “urgentíssimo” pelo Itamaraty.
A iniciativa foi justificada diante da “possibilidade de que, em breve, a produção brasileira de ventiladores pulmonares supere a demanda interna”, segundo o documento. No entanto, o telegrama não tem dados ou projeções que possam comprovar o excedente.
A ideia era que as embaixadas consultassem governos e hospitais para levantar a demanda “presente e futura” por respiradores brasileiros, incluindo o número de aparelhos desejados e as especificações técnicas para cada país.
As informações seriam uma base para avaliar a “ação de promoção comercial” dos equipamentos. Ernesto Araújo mobilizou a diplomacia brasileira para procurar mercados e compradores de respiradores no exterior, como mostra a circular. A ordem foi dada às embaixadas da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
As mortes por Covid-19 no Brasil em 17 de junho daquele ano foram 1.269, quando o país já acumulava mais de 46 mil óbitos causados pela doença, além de 955 mil infectados. Seis estados tinham a ocupação de leitos hospitalares de UTI acima de 80%. No mês seguinte à tentativa de comércio de respiradores, o Brasil somou 32 mil mortos na pandemia, superando os índices dos Estados Unidos na época.
Governo alegava excesso de aparelhos
O governo alegava uma possível sobra de aparelhos no Brasil, hipótese apresentada pelo Itamaraty que contrastava com os atrasos na produção e na entrega de equipamentos no país.
Até o fim de maio de 2020, 1.612 dos 14,1 mil respiradores previstos em contratos federais haviam sido entregues, e estados reclamavam que abriram leitos hospitalares contando com os aparelhos prometidos pelo Ministério da Saúde, mas que não chegaram.
Dessa forma, vender respiradores para o exterior seria ir contra a direção dos informes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que alertava sobre a falta de respiradores em Manaus (AM).
A análise da Abin também previu que o sistema de saúde entraria em colapso. Na época, o Amazonas estava entre os estados com o maior número de mortes proporcionais por Covid-19. O documento mostra a escalada da crise.
Quando o Itamaraty expediu a ordem “urgentíssima” para procurar compradores de respiradores em outros países, o governo emitiu uma orientação de que não seria responsável por fornecer respiradores aos estados.
Além disso, a tentativa de comércio esbarrou em uma restrição legal de abril, uma lei sancionada por Jair Bolsonaro que proibia a exportação de ventiladores pulmonares e outros produtos médicos em meio a uma emergência sanitária. A saída dos respiradores do país só poderia ser autorizada de forma fundamentada, sem comprometer o atendimento aos brasileiros.
Ministro bloqueou exportações
Antes da circular, o ministro da Economia da época, Paulo Guedes, afirmou que as exportações de respiradores foram bloqueadas após ele ser alertado pelo ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, de que brasileiros poderiam morrer caso os aparelhos deixassem o país.
Guedes também informou que o Itamaraty pressionava pela liberação das vendas para evitar problemas diplomáticos. Na ocasião, Ernesto Araújo tentava manter o alinhamento entre Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Os telegramas obtidos pela Fique Sabendo mostram desdobramentos do caso. Em 24 de julho, a Embaixada do Brasil em Quito, no Equador, informou que havia interesse do sistema de seguridade social equatoriano em fornecedores brasileiros de equipamentos médicos.
Foi pedido para a Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo) uma relação de fabricantes nacionais. Em outro telegrama, do dia 31 de julho, a embaixada informou que recebeu a lista e encaminhou os contatos ao possível comprador.
Os registros não informam se houve alguma venda de respiradores concluída, nem se os aparelhos deixaram o Brasil. Eles mostram que o governo de Bolsonaro mobilizou dez embaixadas para encontrar uma demanda estrangeira e preparar a venda dos equipamentos, enquanto os hospitais brasileiros enfrentavam a sobrecarga das UTIs e cobravam a entrega de respiradores.
