Em um parque de diversões em Orlando, nos Estados Unidos, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) se gravou negando ter fugido do Brasil. Segundo ele, ele viajou ao país norte-americano para “curtir o recesso” com sua filha com um passaporte diplomático. O vídeo foi publicado nesta sexta-feira, 25, em seu canal no YouTube. Em agosto passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou a retenção dos passaportes do senador.
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"Eu não tenho motivo para fugir. Não responde a nenhum processo, não sou denunciado por nenhum crime. O que o Alexandre de Moraes fez, de tentar suspender meu passaporte, eu não entreguei à Polícia Federal porque é uma violação, um crime contra a Constituição", disse o parlamentar.
A decisão de Moraes girou em torno da Operação Disque 100, onde Marcos do Val foi considerado suspeito de integrar um grupo que promovia ataques nas redes sociais contra agentes da Polícia Federal que trabalhavam em investigações junto ao STF.
Ele saiu do Brasil por Manaus mesmo com a ordem de apreensão do documento enquanto durarem as investigações da PF contra ele. Em nota, o parlamentar argumentou que tem “toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e que informou a saída ao STF com antecedência.
O que é e para que serve um passaporte diplomático?
O passaporte diplomático é uma das cinco modalidades de passaporte que o governo brasileiro concede aos seus cidadãos. Os outros são: comum, oficial, para estrangeiro e de emergência.
Um passaporte diplomático tem validade de três anos e confere ao portador uma série de benefícios, como guichês especiais em aeroportos internacionais, filas separadas em serviços de imigração, facilitação na obtenção de vistos - sendo isento em alguns países que possuem acordos com o Brasil -, e gratuidade na emissão de documentos.
Segundo o Itamaraty, o porte do passaporte diplomático não implica nenhum tipo de privilégio ou imunidade no Brasil. O passaporte diplomático também não confere privilégios e imunidades para seus portadores que estejam viajando de férias a outro país.
*Com informações do Estadão Conteúdo
