O advogado Paulo Cunha Bueno, um dos representantes do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sugeriu nesta quarta-feira, 3, que ação penal da trama golpista pode virar 'cicatriz' na Justiça brasileira. De acordo com a defesa técnica, o caso pode se tranformar na versão brasileira e atualizada do emblemático caso Dreyfus, escândalo político que dividiu a Terceira República Francesa de 1894 até sua resolução em 1906.
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“Senhores ministros, a absolvição do presidente Bolsonaro é imperiosa para que não tenhamos a nossa versão do caso Dreyfus. Curiosamente, também capitão de artilharia, curiosamente acusado de crime contra a pátria, curiosamente condenado com base num rascunho de documento apócrifo, curiosamente teve seu exercício de defesa constrangido em determinada altura e, inegavelmente, um dos casos que representa uma cicatriz na história jurídica do Ocidente”, alertou Cunha Bueno.
Bolsonaro e os outros sete ex-integrantes do seu governo são acusados de cinco crimes relacionados a um suposto plano de golpe de Estado para impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder após as eleições de 2022.
Entre os crimes imputados ao ex-presidente estão:
- liderança de organização criminosa;
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- dano contra o patrimônio da União;
- e deterioração de patrimônio tombado.
Caso Bolsonaro seja condenado por todos os crimes, as penas máximas somadas podem superar 40 anos de prisão, já que ele é acusado de liderar a suposta organização criminosa.
No Brasil, penas acima de oito anos começam a ser cumpridas em regime fechado.
