João Pessoa aprovou uma lei que permite líderes religiosos oferecerem suporte emocional e espiritual em escolas municipais, respeitando a liberdade religiosa e as diretrizes educacionais.
A cidade de João Pessoa (PB) publicou uma lei que autoriza líderes religiosos, como padres e pastores, a dar “suporte espiritual e emocional” em escolas da rede municipal. O decreto foi publicado na última terça-feira, 9, no Diário Oficial.
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A lei prevê que capelães voluntários podem comparecer aos colégios para prestar o trabalho aos estudantes e funcionários. O "apoio espiritual" poderá ser oferecido por meio de "orientação, aconselhamento e atividades que promovam o bem-estar emocional e psicológico da comunidade escolar".
Ainda é previsto que a liberdade religiosa e os valores individuais de cada pessoa sejam respeitados, uma vez que é uma ação voluntária. Conforme o D.O., a atuação deve ser realizada em horário escolar, respeitando a demanda da instituição e sob coordenação da equipe pedagógica e da direção da unidade.
Um dos artigos institui que, para se voluntariar, o líder religioso deve ter vínculo de cinco anos com uma instituição religiosa reconhecida na cidade e se submete às orientações da Secretaria de Educação da cidade, para garantir que a ação seja realizada conforme as diretrizes educacionais do município.
Ainda conforme a lei, a pasta ficará responsável por acompanhar os atendimentos para que seja garantida a liberdade religiosa.
O projeto de lei original é do vereador Carlão Pelo Bem (PL), que dedica suas redes sociais à falar sobre política e o catolicismo. A decreto de lei foi assinado pelo prefeito Cícero Lucena (MDB), pré-candidato ao governo da Paraíba.
