A segunda sessão do julgamento no STF sobre a tentativa de golpe de Estado ocorre nesta quarta-feira, 3, com as defesas de Bolsonaro e ex-ministros, enquanto a decisão sobre culpabilidade e penas será na próxima semana.
A segunda sessão de julgamento da tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) começa nesta quarta-feira, 3, dando continuidade aos trabalhos interrompidos na última terça, 2. O julgamento está previsto para começar às 9h e terminar às 12h. Desta vez, serão ouvidas a defesas de:
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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Diferentemente da primeira etapa, o julgamento de hoje só terá uma parte. Cada advogado tem direito a defender seu cliente por até uma hora. Caso o tempo exceda, os ministros podem avaliar se darão mais tempo à fala. Se negarem pela extensão, as falas da defesa que faltarem ficarão para o próximo julgamento.
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Cabe a eles também decidir se a sessão terminará antes ou depois do horário pré-estabelecido, como ocorreu na última terça, quando o presidente da Turma, Cristiano Zanin, optou por encerrar os trabalhos uma hora mais cedo, às 18h
O caso se estende para a semana que vem. Nas próximas terça e quarta-feira, 9 e 10, será a vez dos ministros julgarem se os réus são inocentes ou culpados. Já na próxima sexta-feira, 12, os juízes farão a dosimetria das penas, ou seja - o tempo de prisão de cada um dos condenados.
No último julgamento, o ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, leu seu relatório diante dos autos. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou sua defesa da prisão dos réus. Além disso, foram ouvidos os advogados de defesa de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid.
Se condenado, Bolsonaro não será imediatamente preso. Segundo especialistas, caso seja condenado pela Primeira Turma, Bolsonaro ainda poderá apresentar recursos, como embargos de declaração, que questionam pontos específicos da decisão, e até mesmo embargos infringentes, que podem levar o caso ao Plenário do Supremo, se o placar for apertado.
Todos são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
