Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Flávio Dino mandaram alguns recados para o colega Luiz Fux no julgamento da trama golpista, nesta quinta-feira, 11. Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro (PL), mas foi voto único e o placar final terminou 4 a 1 pela condenação dos réus.
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Antes de acompanhar as teses do relator, ministro Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin revisitaram temas apontados pelo ministro Fux. Durante a leitura dos votos dos colegas, Moraes e Dino pediram aparte e também mandaram recados a Fux, sem citá-lo diretamente.
O primeiro recado foi quanto à competência da 1ª Turma para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro e os outros réus. Na sessão anterior, Luiz Fux mudou de posição e considerou que o STF não era competente para julgar o caso. Cármen Lúcia e Zanin reafirmaram o entendimento da Corte sobre o caso, divergindo de Fux.
“Eu sempre votei do mesmo jeito e não há nada de novo”, disse a ministra. E citou que faz assim desde 2007 no caso do mensalão. “A competência do STF para julgar essa ação já foi decidida em quase 1.500 ações sobre o 8 de Janeiro. Em todos esses casos, foi reconhecida a competência do STF”, acrescentou Zanin.
O segundo recado foi de Moraes quando o conceito de organização criminosa. Para Fux, os fatos narrados na acusação não permitem sua classificação, pois a Procuradoria-Geral da República (PGR) não comprovou que houve uma associação permanente de pessoas para a prática de crimes, de forma estruturada e ordenada e com divisão de tarefas.
Em resposta a essa tese, Moraes disse que Jair Bolsonaro foi, além de líder de uma organização criminosa que pretendeu continuar no poder, o “ponta de lança de um discurso populista” contra instituições democráticas, “que caracteriza ditaduras”. “Não há como negar o liame, o nexo causal, de lá trás, de julho de 2021, até janeiro de 2023″, disse Moraes rebatendo Fux.
Por fim, Dino interrompeu Zanin para também mandar um recado para Fux. Após citar a metáfora do “boi fatiado”, Dino concluiu dizendo que é preciso aplicar os mesmos critérios de julgamento ao jardineiro e ao dono da casa, em aparente alusão ao fato de Fux ter votado para inocentar Bolsonaro e condenar Mauro Cid. “Você não consegue construir Justiça se a lei não for aplicada de modo isonômico para todos”, disse Dino.
Julgamento
Com maioria para condenar os réus do núcleo central, os ministros passarão a discutir a dosimetria das penas. Essa discussão deverá levar em consideração o grau de participação e a relevância de cada réu nos fatos criminosos. A PGR pediu a condenação do ex-presidente por todos os crimes listados que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
