O plenário da Câmara dos Deputados deve decidir nesta quarta-feira, 10, sobre a cassação dos mandatos de Glauber Braga (PSOL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP). A sessão está marcada para as 15h55.
A votação começará pelo caso de Glauber Braga, alvo de representação apresentada pelo Partido Novo em abril de 2024 por quebra de decoro parlamentar. Nesta terça-feira, 9, o deputado foi retirado à força da Mesa Diretora pela Polícia Legislativa após ocupar a cadeira do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), em protesto contra o processo do qual é alvo.
Em 2024, Glauber expulsou, aos chutes, o influenciador Gabriel Costerano, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), dos corredores da Câmara. Em abril deste ano, o Conselho de Ética aprovou o pedido de cassação feito pelo Novo, e o processo seguiu para votação no plenário, marcada para esta quarta-feira. Na ocasião, Glauber Braga fez greve de fome por nove dias.
Também deve ser votada nesta quarta-feira a cassação da deputada Carla Zambelli. Ela está presa na Itália, para onde fugiu após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O processo que será analisado nesta quarta-feira tem duas etapas que acontecem no mesmo dia: primeiro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vota o relatório sobre o caso; em seguida, o resultado precisa ser referendado pelo plenário. Na prática, a CCJ decide se recomenda a cassação, mas cabe ao plenário validar ou rejeitar essa decisão.
O processo em análise decorre da condenação de Zambelli em junho, quando o STF a sentenciou a dez anos de prisão e à perda do mandato por envolvimento na invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizada pelo hacker Walter Delgatti Neto. Caso a CCJ aprove o relatório, o plenário se pronunciará em seguida.
Dois meses depois, o STF voltou a condenar a deputada, desta vez a cinco anos e três meses de prisão, novamente com perda do mandato, por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal no episódio em que perseguiu um homem com arma em punho na véspera do segundo turno das eleições de 2022.
