O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou pela manutenção da prisão preventiva de Jair Bolsonaro, alegando que o ex-presidente violou intencionalmente a tornozeleira eletrônica durante prisão domiciliar.
Sustentando sua decisão do último sábado, 22, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta segunda-feira, 24. O magistrado utilizou argumentos que já estavam na decisão monocrática e acrescentou novas informações. Entre elas, concluiu que Bolsonaro "violou dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletrônica que usava na prisão domiciliar.
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Moraes citou o relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seap-DF) que apontava para a violação do equipamento de monitoramento e acrescentou que o ex-presidente confessou a infração à pasta e durante a audiência de custódia realizada no domingo, 23.
"O relatório, juntado em 22/11/2025, apontou que 'o equipamento possuía sinais claros e importantes de avaria. Haviam marcas de queimaduras em toda sua circunferência, no local do encaixe/fechamento do case', bem como, 'no momento da análise, o monitorado foi questionado acerca do instrumento utilizado. Em resposta, informou que fez uso de ferro de solda para tentar abrir o equipamento'", escreveu o ministro.
Para Moraes, a violação aliada à convocação de uma vigília em frente ao condomínio do ex-presidente criaria a oportunidade para que Bolsonaro fugisse antes do início do cumprimento da pena estabelecida no processo da trama golpista.
A prisão preventiva foi autorizada por Moraes, em uma decisão monocrática. Agora, o tema está sendo votado por todos os integrantes da Primeira Turma do STF. A previsão é que a votação seja encerrada ainda nesta segunda.
Relator do processo, Moraes foi o primeiro a votar, sendo acompanhado por Dino minutos depois. Faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux integrava o mesmo grupo até outubro deste ano. Ele pediu para migrar para a Segunda Turma para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou. Durante o julgamento da trama golpista, Fux foi o único a divergir em várias etapas do processo.
