O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente por ordem do ministro Alexandre de Moraes após violar a tornozeleira eletrônica e por risco de fuga; ele passou por audiência de custódia e recebeu a visita da esposa enquanto sua defesa planeja recorrer da decisão.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pôde ser visto neste domingo, 23, no prédio da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre prisão preventiva. Ele passou por audiência de custódia e recebeu a visita da esposa, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
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O registro é de autoria do fotógrafo Wilton Júnior, do Estadão, e mostra Bolsonaro de cenho franzido (veja acima).
Durante a manhã deste domingo, Bolsonaro passou por audiência de custódia no prédio da PF. À Justiça, o ex-presidente, condenado a 27 anos e 2 meses de prisão por participação na trama golpista, se justificou após tentar violar a tornozeleira eletrônica, o que motivou a prisão preventiva.
“Depoente [Bolsonaro] afirmou que estava com 'alucinação' de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa”, diz a ata da audiência, protocolada pelo ministro Alexandre de Moraes, a qual o Terra teve acesso.
O depoimento foi realizado por meio de videoconferência, na Superintendência Regional da Polícia Federal do Distrito Federal. O mecanismo não debateu o mérito da acusação, somente verificou as condições em que se deu a detenção de Bolsonaro, visando assegurar os direitos fundamentais, integridade física e a psicológica do encarcerado.
Horas depois, já durante a tarde, ele recebeu a visita de Michelle, que havia sido autorizada a ingressar na Superintendência da PF pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A visita ocorreu entre 15h e 17h.
Bolsonaro preso
Na manhã de sábado, 22, Jair Bolsonaro foi preso preventivamente pela Polícia Federal, em Brasília, por ordem de Alexandre de Moraes. O ministro revogou a prisão preventiva em regime domiciliar após ser identificado um risco iminente de fuga — identificado após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) convocar uma “vigília” em apoio ao pai nas proximidades da residência do ex-presidente, além da violação da tornozeleira eletrônica portada por ele.
Agora, o relatório da audiência de custódia será encaminhado à Primeira Turma do Supremo, que analisará o documento nesta segunda-feira, 24, em audiência virtual que deve acontecer das 8h às 20h. O colegiado é formado pelo próprio Moraes e pelos ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O que diz a defesa de Bolsonaro?
Em nota, a defesa afirmou que a prisão preventiva "pode colocar sua vida em risco" por causa de seu estado de saúde e disseram que irão apresentar recurso contra a decisão. Os advogados dizem que "causa profunda perplexidade" a motivação da prisão por causa da convocação de uma vigília de orações na casa do ex-presidente.
Eles também rebateram a suspeita de risco de fuga citada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e afirmam que ele estava sendo monitorado por policiais e foi detido com sua tornozeleira eletrônica.
Veja o comunicado na íntegra:
"A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações. A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Apesar de afirmar a “existência de gravíssimos indícios da eventual fuga”, o fato é que o ex-Presidente foi preso em sua casa, com tornozeleira eletrônica e sendo vigiado pelas autoridades policiais. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco. A defesa vai apresentar o recurso cabível."