A Justiça de São Paulo aceitou a denúncia do Ministério Público contra a médica responsável pelo atendimento de Jamily Duarte, de 5 anos, que morreu após ser picada por um escorpião em Piracicaba, em 2023. A profissional virou ré por homicídio culposo, decorrente de negligência e imperícia, e por falsidade ideológica, suspeita de registrar falsamente a prescrição de soro antiescorpiônico no prontuário da vítima. O processo tramita na 3ª Vara Criminal.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) denunciou a médica responsável pelo atendimento de Jamily Vitória Duarte, de 5 anos, que morreu depois de ser picada por um escorpião em Piracicaba, no interior paulista. A acusação foi divulgada na segunda-feira, 24 de agosto.
A denúncia havia sido apresentada em 3 de julho e já foi recebida pela Justiça. A profissional passou a responder por homicídio culposo e falsidade ideológica. Não houve condenação até o momento.
Segundo o Ministério Público, o homicídio culposo teria sido cometido por negligência, imperícia e descumprimento de regra técnica da profissão. Nesse tipo de crime, não existe a acusação de que a pessoa pretendia provocar a morte.
Prontuário está sob suspeita
A acusação de falsidade ideológica está relacionada a uma informação inserida no prontuário da menina. Conforme a Promotoria, a médica teria registrado que prescreveu o soro antiescorpiônico, declaração considerada falsa pela investigação.
A denúncia foi fundamentada no inquérito policial e em um laudo elaborado pelo Instituto Médico Legal de Piracicaba. O Judiciário também confirmou a recusa do Ministério Público em oferecer um Acordo de Não Persecução Penal à médica.
O processo tramita na 3ª Vara Criminal de Piracicaba. A próxima etapa será a marcação da audiência de instrução, quando testemunhas poderão ser ouvidas e as partes apresentarão suas provas e argumentos.
Relembre o atendimento
Jamily foi picada no pé por um escorpião na noite de 11 de agosto de 2023. Ela foi levada à UPA Vila Cristina, onde começou a ser atendida por volta das 20h41.
Registros divulgados pela Secretaria Municipal de Saúde indicam que a criança passou pela triagem às 20h47 e recebeu atendimento médico às 21h03. Diante da gravidade do quadro, foi encaminhada para a sala vermelha.
A prefeitura afirmou na época que havia soro antiescorpiônico na unidade, mas que a desidratação avançada dificultou o acesso às veias da menina. A família, porém, relatou demora no atendimento e na administração do medicamento.
Jamily foi transferida para a Santa Casa de Piracicaba, mas não resistiu e morreu na manhã de 12 de agosto de 2023. A Promotoria não apresentou acusação criminal contra a organização social que administrava a UPA. Uma eventual responsabilização civil poderá ser discutida separadamente.
