Eletricista foi preso injustamente em São Paulo por erro na grafia do nome em inquérito e denúncia; após a família comprovar sua inocência, a Justiça determinou sua soltura.
Um morador de São Paulo ficou mais de uma semana preso injustamente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, na Zona Oeste da capital paulista, após ser acusado de estupro de vulnerável. Ele foi confundido com outra pessoa com o mesmo nome – com diferença de apenas uma letra.
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O eletricista Jabson Andrade da Silva, de 56 anos, é natural de Araci, na Bahia, mas mora em São Paulo desde 1991. Ele é casado há 33 anos e tem duas filhas e nunca teve passagem pela polícia. Ele foi confundido com Jabison Andrade da Silva, que foi denunciado pela ex-mulher por estuprar a enteada entre 2008 e 2015, em Ubatã, na Bahia.
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A grafia parecida dos nomes foi o que levou o eletricista a ser procurado pela Justiça e ficar preso entre 7 e 15 de julho. Ao citar o responsável pelo crime no inquérito policial, foi escrito Jabson, sem a letra i, o que persistiu até o mandado de prisão preventiva ser expedido.
Em nota, o Tribunal de Justiça da Bahia informou que o juiz Eduardo Camilo comunicou ter pedido a soltura de Jabson depois que o “o Ministério Público e a Polícia Civil acusaram que erraram no Inquérito Policial e na denúncia informando outra pessoa”.
O Ministério Público da Bahia afirmou que apresentou parecer à Justiça em 11 de julho pedindo a revogação da prisão preventiva de Jabson. “Após detida análise dos autos e da petição apresentada pela defesa, constatou-se a existência de indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos”.
Ao ser preso, Jabson teria tentado avisar as autoridades que algum engano foi cometido, mas não foi ouvido pelos agentes, e nem dentro da penitenciária, onde sofreu com a hostilidade dos agentes. A família buscou ajuda de um advogado, e só depois de uma semana, Jabson foi solto.
A família conseguiu comprovar que, na época dos crimes, Jabson morava e trabalhava em São Paulo, com carteira assinada, e que não tinha uma enteada ou ex-esposa na Bahia.
Ele foi solto na última terça-feira, 15, após ter a prisão preventiva revogada pelo juiz, e o alvará de soltura foi expedido. Nas redes sociais, um vídeo que mostra o reencontro com a família ganhou repercussão.
O Terra questionou as autoridades sobre a prisão de Jabison, o verdadeiro acusado do crime, mas não houve resposta.
O que dizem as autoridades da Bahia
Tribunal de Justiça da Bahia
"O juiz Eduardo Camillo, Titular da Vara de Ubatã, comunicou que: 'o Ministério Público e a Polícia Civil acusaram que erraram no Inquérito Policial e na denúncia informando outra pessoa. Com isso, eu decidi pela liberdade dele ontem à tarde. Alvará de soltura já devidamente assinado'."
Ministério Público da Bahia
"Informamos que o Ministério Público do Estado da Bahia apresentou parecer à Justiça, na última sexta-feira (11), manifestando-se pela revogação da prisão preventiva de Jabson Andrade da Silva. No documento, o MPBA registra que, após detida análise dos autos e da petição apresentada pela defesa, constatou-se a existência de indícios de possível equívoco na qualificação do custodiado, apontando possível homonímia entre ele e o real autor dos fatos."
O que dizem as autoridades de São Paulo
Secretaria da Segurança Pública de São Paulo
"A Polícia Civil esclarece que a prisão do homem citado ocorreu com base em um mandado de prisão em aberto expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e cadastrado no Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP). Após a detenção, o mesmo permaneceu à disposição da Justiça. Informações sobre o inquérito policial e indiciamento do homem devem ser solicitados junto aos órgãos competentes do Estado da Bahia."
Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo
"A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a pessoa citada foi colocada em liberdade na terça-feira (15), em virtude de revogação de prisão preventiva concedida pelo Poder Judiciário."
