O carnaval se aproxima e os foliões se preparam para cair na folia, que em São Paulo deve mobilizar 15 milhões de pessoas, segundo estimativa da prefeitura. Mas, afinal, o carnaval é feriado?
A resposta é não. Tanto no Estado como na cidade de São Paulo o carnaval não é feriado, mas sim ponto facultativo - quando cabe ao dono da empresa ou ao chefe do órgão público decidir se haverá expediente ou não.
Enquanto no feriado há a interrupção do trabalho e não há desconto no salário, no ponto facultativo a folga é autorizada ou não pela chefia e, caso ocorra, pode gerar desconto do dia de trabalho. Serviços públicos essenciais são sempre mantidos nos pontos facultativos.
Em 10 de janeiro, a prefeitura de São Paulo publicou um decreto que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2025. Haverá 13 feriados no município, dos quais dois já aconteceram (em 1.º e 25 de janeiro). Dos 11 restantes, os próximos serão em 18 e 21 abril (Paixão de Cristo e Tiradentes, respectivamente) e três vão ocorrer em novembro (em 2, 15 e 20).
Serão pontos facultativos a segunda e a terça-feira de carnaval (3 e 4 de março), a Quarta-Feira de Cinzas (5 de março) até o meio-dia, o Dia do Servidor Público (27 de outubro), a véspera de Natal (24 de dezembro) e a véspera de Ano Novo (31 de dezembro).
No âmbito estadual, um decreto de 18 de dezembro estipula as nove datas que serão consideradas pontos facultativos nas repartições públicas em 2025:
- segunda e terça-feira de carnaval (3 e 4 de março);
- Quarta-feira de Cinzas (5 de março) até o meio-dia;
- 2 de maio (sexta-feira em seguida ao Dia do Trabalhador);
- 19 de junho, quinta-feira (Corpus Christi);
- 20 de junho, sexta-feira em seguida ao Corpus Christi;
- 21 de novembro (sexta-feira seguinte ao Dia da Consciência Negra);
- 24 de dezembro, véspera do Natal,
- 31 de dezembro, véspera do Ano Novo.
O dia do Servidor Público será comemorado em 27 de outubro, segunda-feira, sendo normal o expediente no dia 28.
