A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base da chamada Lei da Dosimetria, projeto que prevê a redução de pena para todos os condenados pela tentativa de golpe de Estado e pelos atos de violência de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O plenário aprovou a proposta por 291 votos a favor, 148 contra e uma abstenção. Ao todo, 72 deputados estavam ausentes. Todos os 65 parlamentares do PT votaram contra o projeto.
Agora, o texto segue para análise do Senado. Se for ratificado, poderá permitir que o ex-presidente, preso desde novembro do ano passado, tenha sua pena de 27 anos reduzida para pouco mais de dois anos, segundo o relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
A sessão foi marcada por momentos de tensão, especialmente quando o deputado Glauber Braga (PSOL) foi retirado à força de seu assento após protestar contra o que classificou como uma "tentativa de golpe".
Apresentada como alternativa à lei de anistia, a proposta aprovada na Câmara e incluída na pauta com urgência pelo presidente da Casa, Hugo Motta, não extingue as condenações. Em vez disso, mantém os crimes, mas permite que os detentos solicitem uma redução de pena.
A expectativa, segundo o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), é que o PL da Dosimetria seja analisado pelo Senado ainda em 2025. .
