Após a sanção da reforma tributária, surgiram dúvidas entre pessoas com deficiência, porém as regras de isenção não mudam em 2026, como detalhou o site Mundo do Automóvel para PCD, especialista no segmento automotivo para o público PCD. Assim, qualquer informação sobre novo teto imediato é incorreta.
Na prática, a reforma já foi aprovada, porém só começa a valer em janeiro de 2027. Portanto, durante todo o ano de 2026 continuam valendo as regras atuais. Ou seja, nada muda para quem pretende comprar carro com isenção neste período.
Hoje, a isenção de IPI segue para veículos de até R$ 200 mil, válida até 31 de dezembro de 2026. Já o ICMS mantém isenção total até R$ 70 mil e parcial entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, conforme convênio entre os estados.
Esse convênio do ICMS vale até 30 de abril de 2026. Após essa data, os estados poderão renovar ou alterar as regras. Ainda assim, essa possível mudança não tem relação direta com a reforma tributária.
No caso do IPVA, nada muda em 2026 por causa da reforma. O imposto continua sendo definido pelos estados. Assim, quem já conseguiu a isenção mantém o benefício normalmente neste ano.
As novas regras da reforma passam a valer apenas em 2027. A partir daí, a isenção será total para carros de até R$ 100 mil e parcial para modelos entre R$ 100 mil e R$ 200 mil. Até lá, o sistema atual segue sem alterações.
Portanto, quem comprar veículo com isenção em 2026 continuará usando exatamente as mesmas regras de hoje, conforme reforça o site Mundo do Automóvel para PCD.
