O preço pode ser tentador, muitas vezes R$ 10 mil ou R$ 15 mil abaixo do valor de mercado. Mas o problema está numa frase simples: é um carro "só pra rodar" - ou NP, de "não pago", sigla para descrever veículo que não teve parcelas quitadas.
Basicamente, são veículos com altos débitos, como IPVA, licenciamento, multas e outras pendências. Por isso, não podem ser regularizados e ter a transferência feita corretamente.
Posso ser preso se alguém denunciar meu carro 'só para rodar'?
Não necessariamente. Uma denúncia não é suficiente, por si só, para mandar alguém para a cadeia. Ela pode dar início a uma investigação, mas uma eventual prisão fora de flagrante depende de decisão judicial e dos requisitos previstos na lei.
O flagrante pode acontecer, por exemplo, durante uma abordagem. Se a polícia identificar que o carro foi furtado ou roubado e encontrar elementos que indiquem que a pessoa condutora sabia da origem ilícita do veículo, a situação pode resultar em prisão. Mas isso significa que a pessoa já foi condenada.
"A defesa pode questionar a legalidade da prisão, pedir a liberdade da pessoa e se defender de uma eventual acusação criminal. Se houver condenação, também existem recursos previstos na legislação", explica Fonseca.
No caso de infrações administrativas, como conduzir um veículo sem o devido licenciamento, também existem meios de defesa e recurso. Ou seja, são situações diferentes: uma coisa é responder por uma irregularidade de trânsito; outra é estar envolvido, mesmo que como comprador, em um possível crime.
Descobri que o carro é roubado ou clonado. E agora?
Imagine que você comprou o carro NP ou "só para rodar", começou a usar normalmente e, algum tempo depois, descobriu que ele era furtado, roubado ou clonado. Nesse caso, a recomendação é parar de utilizar o veículo e procurar a polícia.
Também é importante reunir tudo o que puder comprovar como a negociação aconteceu: contrato de compra e venda, comprovantes de pagamento, conversas com a loja e equipe de vendas, anúncio do veículo e qualquer outro documento relacionado à compra.
Esses elementos podem ser importantes para demonstrar que você agiu de boa-fé e não sabia da origem irregular do carro.
O veículo poderá ser apreendido durante a investigação e, caso seja identificada a verdadeira pessoa proprietária, será devolvido a ela. Para quem comprou o carro acreditando que estava fazendo um negócio legítimo, o prejuízo pode ser grande.
Nesse caso, segundo o advogado, quem comprou de boa-fé poderá buscar a loja e solicitar a devolução do valor pago. Dependendo das circunstâncias, cabe também buscar uma eventual indenização.
Por isso, aquele carro muito mais barato que os outros anúncios pode acabar saindo caro. Dívidas de IPVA e multas, por si só, não levam ninguém à prisão. Mas um veículo vendido como "só pra rodar" também pode esconder uma história bem mais grave.
Antes de fechar negócio, vale investigar a situação do veículo e desconfiar quando o desconto parece bom demais para ser verdade.
