Líder e atual tricampeão do Campeonato Potiguar, o América-RN foi denunciado no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN) por possível escalação irregular de atleta e corre risco real de perder até 18 pontos na tabela, cenário que pode levá-lo, inclusive, ao rebaixamento. O Potyguar Seridoense também foi denunciado em situação semelhante.
O caso veio a público inicialmente por meio de denúncia revelada em programas esportivos das rádios 96 FM e 98 FM, antes de ser formalizada junto à Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF).
A denúncia envolve o lateral-direito Elias, de 20 anos, que foi relacionado pelo América nas três primeiras rodadas do estadual, contra Potyguar Seridoense, Globo FC e Laguna.
Embora não tenha entrado em campo, o jogador constou nas súmulas das partidas mesmo estando registrado com contrato amador, condição que, segundo o regulamento específico do Campeonato Potiguar, é proibida para atletas que já tenham completado 20 anos.
O regulamento da competição é claro ao estabelecer que atletas não profissionais só podem atuar ou ser relacionados até um dia antes de completarem 20 anos de idade. Elias fez aniversário em outubro de 2025 e, portanto, já não poderia figurar nas partidas do Estadual de 2026 sem vínculo profissional.
Pelo enquadramento mais severo, o clube pode ser punido com base no artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que trata da utilização de atleta em situação irregular. Nesse caso, a penalidade prevê a perda dos pontos conquistados nas partidas em que houve a infração, além de uma punição adicional por jogo. Como o América venceu os três confrontos em questão, a soma pode chegar a 18 pontos subtraídos.
A interpretação da Justiça Desportiva considera que a simples assinatura da súmula já caracteriza participação do atleta, independentemente de ele ter entrado em campo. Por isso, o fato de Elias não ter atuado não elimina a irregularidade.
O Potyguar Seridoense, por sua vez, foi denunciado pela utilização dos atletas Toró e Fabrício, ambos com mais de 20 anos e também sem contrato profissional. Cada um deles foi relacionado em duas partidas do campeonato, o que pode gerar perda de pontos, a depender da decisão do tribunal.
Atualmente, o América lidera o Campeonato Potiguar com 10 pontos, enquanto o Potyguar aparece na sexta colocação, com três. Pelo regulamento do Estadual, os dois últimos colocados da primeira fase são rebaixados diretamente, o que amplia o impacto esportivo da possível punição.
A denúncia ganhou ainda mais força política porque foi protocolada de forma coletiva, já que os outros seis clubes participantes da primeira divisão do Potiguar assinaram o documento encaminhado à federação, cobrando apuração rigorosa.
Nos bastidores, dirigentes do América se reuniram com advogados especializados em Direito Desportivo para definir a estratégia de defesa.
Um dos principais argumentos deve ser o conflito entre normas: enquanto o regulamento específico do Campeonato Potiguar fixa o limite em 20 anos, o Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF permite a utilização de atletas amadores até os 21 anos. A tendência inicial, no entanto, é de que prevaleça o regulamento estadual, por se tratar de uma competição organizada pela FNF.
Há, inclusive, a possibilidade de o caso avançar para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Rio de Janeiro. O Potyguar Seridoense já possui precedente favorável em instância superior, quando conseguiu reverter uma punição de 30 pontos em situação anterior, o que alimenta a expectativa de uma longa disputa jurídica.
