O programa para universalização do saneamento básico UniversalizaSP entra em nova fase nesta segunda-feira, 27, com a abertura da consulta pública pelo governo de São Paulo. O programa prevê concessões de saneamento em 146 municípios paulistas não atendidos pela Sabesp. A expectativa é de que o leilão ocorra ainda este ano, com investimentos podendo atingir R$ 100 bilhões até 2060.
A consulta pública terá prazo de 30 dias e será acompanhada por cinco audiências regionais, conforme publicação no Diário Oficial do Estado. As etapas seguintes incluem a divulgação do edital, prevista para o terceiro trimestre, e o leilão, esperado para o quarto trimestre, segundo a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.
O projeto será estruturado como concessão comum subsidiada. Nesse modelo, não há divisão fixa entre Estado e iniciativa privada, mas o governo pode aportar recursos quando necessário para garantir a viabilidade da operação e a modicidade tarifária. "O Estado está disposto a subsidiar o saneamento nesses municípios para resolver os problemas identificados", afirmou Natália entrevista ao Estadão/Broadcast.
A modelagem prevê a divisão dos municípios em blocos, seguindo a lógica de regionalização e critérios como bacias hidrográficas e compartilhamento de infraestrutura. A configuração final dos lotes e das regras do leilão será definida após a consulta pública. Entre as diretrizes já estabelecidas, está a possibilidade de um mesmo operador vencer mais de um bloco, segundo Natália.
Segundo ela, o programa combina a meta de universalização do acesso à água e esgoto até 2033, com um eixo de segurança e resiliência hídrica. "É com projetos estruturantes, que olham a cadeia inteira, desde a produção até a troca de rede, que a gente consegue transformar a realidade do saneamento", disse.
O UniversalizaSP prevê cerca de R$ 29 bilhões em movimentação financeira até 2033 e até R$ 100 bilhões até 2060, considerando investimentos (capex) e despesas operacionais (opex) ao longo dos contratos. A expectativa é de que cerca de 6 milhões de pessoas sejam beneficiadas, incluindo moradores de áreas rurais.
Entre as obras previstas estão a expansão de redes de saneamento, renovação de tubulações para redução de perdas e reforço dos sistemas de captação e produção de água. O modelo engloba ainda tarifa social para famílias de baixa renda e prevê a destinação de parte das receitas aos municípios por meio dos Fundos Municipais de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAIs).
Sabesp com vontade
A Sabesp já demonstrou apetite para participar do UniversalizaSP de olho em possíveis sinergias. "É bastante natural a gente se interessar por oportunidades em São Paulo", afirmou recentemente o CEO da companhia, Carlos Piani, ao citar potenciais ganhos operacionais e de escala.
Mesmo com os desafios macroeconômicos e adiamentos de outros leilões de saneamento recentemente, Natália avalia que há espaço para competição na disputa pelos lotes, para além da Sabesp. "O mercado de saneamento tem atração natural e São Paulo oferece segurança regulatória", afirmou.
A secretária disse ainda não ver riscos relevantes de concorrência com outros projetos do setor, como a privatização da mineira Copasa, ao afirmar que "são modelos diferentes, que atraem competidores distintos".
Ela avaliou também que o calendário eleitoral não deve afetar o andamento do processo. "Desenvolvemos contratos com segurança jurídica, previsibilidade e estabilidade regulatória", disse.
