"A ICRICT apela aos governos para que introduzam imediatamente um imposto sobre lucros extraordinários nos setores de petróleo, gás e fertilizantes", escreveu a Comissão Independente para a Reforma da Tributação Corporativa Internacional em um comunicado divulgado nesta quinta-feira (16). "É um imperativo moral", acrescentou a organização, citando precedentes históricos.
O imposto seria aplicado aos lucros associados à guerra, e não a "investimentos produtivos", e não teria impacto inflacionário "porque não incide sobre o consumo de energia". Diante do acúmulo de crises desde a pandemia de Covid-19, a ICRICT defende a criação de um "mecanismo permanente e automático", acionado quando os preços ultrapassarem determinado limite.
Os preços do petróleo e do gás dispararam desde o início dos ataques conjuntos dos Estados Unidos e a Israel contra o Irã, em 28 de fevereiro. Em reação, Teerã promoveu o bloqueio do estratégico Estreito de Ormuz, e o conflito tem levado à destruição de importantes infraestruturas energéticas em países do Golfo.
Alta dos preços impacta mais os trabalhadores
"Os lucros excepcionais (…) representam uma transferência contínua de renda decorrente de restrições de oferta que persistirão muito além de qualquer resolução" do conflito, afirma a ICRICT, cujos membros incluem os economistas franceses Gabriel Zucman e Thomas Piketty, além de ex-líderes políticos de várias partes do mundo.
A organização observa que o aumento dos preços "afeta de forma desproporcional trabalhadores, agricultores e países importadores de combustíveis fósseis, enquanto um pequeno grupo de grandes corporações e países produtores acumula superlucros às suas custas".
Além disso, alertam os economistas, "a inflação desencadeada pelo choque está se espalhando por toda a cadeia industrial". A alta dos preços afeta insumos críticos, como fertilizantes, alumínio, enxofre e hélio, e ameaça desencadear, nos próximos meses, uma espiral de custos e preços, com consequências graves, alerta o texto.
Diante desse cenário, os bancos centrais podem ser levados a elevar as taxas de juros, o que "reduziria significativamente o crescimento econômico", advertem.
Países da UE já haviam pedido imposto
Em 4 de abril, cinco países da União Europeia (Alemanha, Áustria, Espanha, Itália e Portugal) também defenderam a introdução de um imposto sobre lucros extraordinários para empresas de energia. Os ministros das Finanças desses países enviaram cartas às instituições europeias defendendo a criação de um imposto em toda a UE. A arrecadação seria usada para financiar subsídios destinados a reduzir os preços pagos pelos consumidores.
Os combustíveis ficaram mais caros para a população em razão da alta do preço do petróleo. A cotação do barril subiu cerca de 70% desde o início do conflito.
"Isso possibilitaria o financiamento de um alívio temporário, especialmente para os consumidores, e a contenção do aumento da inflação, sem onerar ainda mais os orçamentos públicos", escreveram os ministros.
Com AFP
