O empresário Eike Batista recebeu uma autuação da Receita Federal no valor de R$ 172,6 milhões, referente a débito que não teria sido pago de Imposto de Renda (IR), segundo informações publicadas neste domingo pelo jornal Folha de S.Paulo. O IR não pago refere-se a ganhos de capital, obtidos com venda de ações, participações societárias ou imóveis, durante o ano de 2011.
De acordo com a Folha, a investigação foi iniciada em 2013 e concluída há seis meses. Todo contribuinte deve pagar IR sobre lucro obtido com as operações – a alíquota é de 15%. No caso de ações, vai a 20% se os papéis tiverem sido comprados no mesmo dia.
Segundo especialista consultado pela Folha, considerando o período em que ocorreram as negociações que originaram o débito, e os juros incidentes desde então, é possível estimar que metade da dívida, cerca de R$ 86 milhões, seja referente a imposto não pago em ganho de capital. O resto seria atribuído à cobrança de multa e de juros.
Eike recorreu da autuação, e o caso agora virou um processo administrativo fiscal. Se perder em primeira instância, o empresário poderá parcelar a dívida ou recorrer no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) Carf. Caso não pague o débito nem recorra, a dívida será encaminhada à Procuradoria da Fazenda Nacional e ele será inscrito na dívida ativa da União, com cobrança judicial, que poderá levar a penhora e leilão de bens para quitação do passivo, de acordo com a Folha.
A reportagem falou com o advogado do empresário, que afirmou que Eike está inacessível, no exterior.
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