O presidente Lula defendeu a responsabilidade fiscal e a estabilidade econômica como essenciais para atrair capital e acalmar o mercado, preocupado com a dívida bruta em 82,9% do PIB. Ele prepara um pronunciamento para reafirmar o compromisso com as contas públicas e as promessas sociais, embora medidas de contenção de gastos só devam ser apresentadas após suas viagens internacionais. Paralelamente, o governo listou 27 minerais críticos e estratégicos que receberão prioridade de fomento.
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu sinais ao mercado financeiro em discurso nesta quinta-feira, 5, durante a primeira reunião do Conselho de Minerais Críticos. Lula disse que é preciso ter responsabilidade fiscal e "economia arrumada" para receber investimentos no setor e que ninguém vai querer fazer aportes em uma economia "totalmente desordenada".
"Precisamos saber que, para a gente atrair, a gente vai ter que ter uma economia arrumada. Ninguém vai querer vir fazer investimento em uma economia totalmente desordenada. As pessoas querem saber se nós estamos falando sério", declarou o presidente.
"Se a gente quiser atrair capital, temos que ter seriedade (...). As pessoas vão colocar dinheiro aqui se perceberem que os investimentos delas vão criar o benefício para os objetivos delas e, ao mesmo tempo, gerar retorno financeiro para os seus investimentos. É por isso que temos que ter responsabilidade jurídica, é por isso que temos que ter responsabilidade fiscal e é por isso que a gente não pode brincar de fazer parcerias", declarou Lula.
Mais cedo nesta quinta-feira, 5, Lula se reuniu com ministros, ex-ministros e economistas ligados ao PT no Palácio do Alvorada.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a reunião foi "bastante convergente" em relação a diagnósticos e caminhos para o futuro, mas não tratou de medidas econômicas específicas. "Não teve (na reunião de hoje) discussão sobre medidas específicas e não é ainda o momento de tratar de nenhuma medida específica", disse.
Ele afirmou que as medidas relativas à agenda fiscal serão apresentadas ao presidente depois da viagem na próxima semana à Turquia para a COP-31 e depois para a Cúpula de Asean, nas Filipinas. Ele deve retornar ao País no dia 16 de novembro.
O ministro disse que haverá uma "agenda generosa" de encontros para escutar demandas da sociedade em geral, incluindo investidores e o setor produtivo.
A maior preocupação de analistas e do mercado financeiro é com o crescimento da dívida bruta do governo geral (governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o BC e as empresas estatais), que atingiu 82,9% do PIB, com um crescimento de mais de dez pontos porcentuais neste mandato.
O mercado financeiro enfrentou uma sangria histórica no primeiro pregão da Bolsa de Valores após a vitória de Lula sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL) na disputa presidencial.
Lula vai fazer um pronunciamento à nação, em rede nacional de rádio e televisão, neste domingo, 8, para tentar acalmar os ânimos do mercado e promover uma ideia de pacificação do País neste quarto mandato.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o presidente vai falar que seguirá perseguindo as metas fiscais, ao mesmo tempo que não irá deixar de cumprir promessas de campanha.
No pronunciamento, Lula dirá que terá responsabilidade fiscal ao longo de todo o quarto mandato, mas não irá anunciar medidas concretas para controlar gastos, tampouco antecipar o nome do ministro da Fazenda que irá conduzir a pasta no seu próximo mandato.
A expectativa é de que ele afirme que se preocupa com a dívida pública e faça uma conexão entre as contas em ordem e a sustentabilidade dos programas sociais. O presidente também deve falar de juros, sobre a necessidade de se criar condições para que a taxa Selic seja reduzida.
Minerais críticos
Durante a reunião do Conselho de Minerais Críticos, foi divulgada uma lista inicial de 27 minerais classificados como críticos e estratégicos, divididos em três grupos. Foi adotada uma lógica de priorização, o que significa que alguns bens minerários poderão ser contemplados mais rapidamente com as medidas de fomento previstas em lei ou terão maior atenção do Conselho.
A Classe I, classificada com prioridade alta, contempla:
- Terras Raras,
- Grafita,
- Lítio,
- Níquel,
- Cobalto,
- Cobre,
- Manganês,
- Silício
- Urânio.
A Classe II, com prioridade média, abrange:
- Tungstênio,
- Cromo,
- Vanádio,
- Tântalo,
- Titânio,
- Fosfato,
- Potássio
- Enxofre.
Para os dois grupos, poderá ocorrer a triagem de controle acionário e de contratos de venda.
Já a Classe III, com prioridade baixa, abarca:
- Nióbio,
- Estanho,
- Ferro,
- Zinco,
- Ouro,
- Magnésio,
- Molibdênio,
- Tório,
- Alumínio
- Grupo da Platina.
Poderá ocorrer a triagem de controle acionário, e não a de contratos de venda.
Apenas os empreendimentos focados nesses 27 minerais, e inseridos no Cadastro Nacional de Projetos, poderão receber apoio governamental previsto em lei. A lógica considera, por exemplo, acesso ao Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), criado para compartilhar riscos no crédito bancário. Hoje, o setor vê como grande desafio o financiamento nas fases iniciais de pesquisa e mineração.
A distribuição em três classes considera o risco geopolítico, a concentração geográfica da produção, o potencial de substituição, a posição brasileira na cadeia e a dependência e vulnerabilidade do País.
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