O governo federal avalia a possibilidade de proibir a exportação de níquel bruto para estimular a indústria de transformação nacional e agregar valor à cadeia produtiva, nos moldes do que fez a Indonésia. A medida foi sinalizada por ministros durante a primeira reunião do Cimce, que definiu uma lista de 27 minerais prioritários para receber incentivos da nova Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, visando atrair investimentos fabris e garantir segurança jurídica ao setor mineral.
O Brasil poderia em algum momento proibir a exportação de níquel bruto, como fez a Indonésia, conforme novas políticas brasileiras buscam agregar valor na mineração no país, indicaram ministros do governo Lula nesta quinta-feira, durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Cimce).
A fala das autoridades aconteceu no dia em que o governo federal definiu uma lista de 27 minerais críticos e estratégicos que terão acesso prioritário a instrumentos de incentivo previstos na recém-criada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE).
O conselho definiu três classes de minerais como prioridade para recebimento de incentivos, com base em critérios como riscos geopolíticos, concentração global da produção, potencial de substituição e posição do Brasil na cadeia produtiva, entre outros.
Segundo o ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, a definição dessas classes vai permitir ao governo construir políticas de apoio ao financiamento, mas permitir controles sobre a produção.
"A Indonésia, em determinado momento, proibiu a exportação do níquel e foi capaz de atrair a indústria de transformação para o seu território, como imagino que vamos fazer", afirmou Rosa, em reunião com autoridades e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Questionado por jornalistas após a reunião, Rosa negou que uma eventual proibição a exportações possa afastar investidores.
Segundo ele, a nova política é "porta de entrada de investimentos com segurança jurídica".
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, foi na mesma linha. Ele também deu o exemplo da Indonésia, lembrando que, antes de estabelecer sua política mineral e de travar uma disputa na Organização Mundial do Comércio, o país asiático exportava grande parte do mineral para a China.
"A Indonésia produz 60% do níquel mundial e ela era mera exportadora do níquel para China", disse Silveira. "Ela ganhou na OMC uma disputa com China...e hoje a maior fábrica de bateria da CATL, que é uma indústria chinesa, está implantada na Indonésia."
Segundo ele, "o espírito da lei é que desenvolva a cadeia (produtiva) no Brasil".
