Lúcia Müzell, da RFI em Paris
A maior vantagem do tratado para os europeus é poder vender bens industrializados e produtos agroalimentares processados, como queijos e vinhos, livres de tarifas para os países latino-americanos. Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, por sua vez, agora têm acesso facilitado para a exportação principalmente de matérias-primas, como carne e minerais, para a Europa.
O foie gras francês se beneficia, portanto, da abertura comercial. As vendas para o Brasil representam cerca de € 1 milhão, um mercado "importante", salienta a Associação Interprofissional de Patos e Gansos para Foie Gras (Cifog). Em um comunicado, a entidade denunciou "um primeiro desvio" do acordo bilateral entre os blocos. O texto alega que a medida "entra em contradição com o espírito do tratado".
"Para além do foie gras, os profissionais da área estão preocupados com o precedente que tal proibição criaria, sem uma resposta da União Europeia e das autoridades francesas. Se o Brasil pode proibir um produto europeu reconhecido e protegido dentro de suas fronteiras, outros setores agrícolas poderiam ser alvo de medidas semelhantes no futuro", alegam os produtores. "A Cifog solicita uma intervenção diplomática imediata da Europa junto às autoridades brasileiras para obter, ao menos, um veto parcial."
Projeto de 2020 contra a alimentação forçada de animais
O texto aprovado pelos deputados veta no país produtos oriundos de alimentação forçada de animais. O projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e em trâmite parlamentar desde 2020, seguiu para sanção presidencial.
O foie gras, ou fígado gordo, é um ingrediente típico da culinária francesa, obtido por meio da ingestão à força de ração à base de milho diretamente no estômago de patos e gansos. A fase de engorda ocorre, em média, durante 12 dias, no final do ciclo de vida do animal, antes do abate.
O comunicado dos produtores franceses salienta que "o ganso de foie gras do sudoeste está entre as indicações geográficas protegidas reconhecidas pelo acordo comercial" entre a UE e o Mercosul, e recorda a batalha dos agricultores franceses para barrar o acordo.
"O presidente Lula tem poucos dias para vetar total ou parcialmente este texto. Essa proibição da venda de um produto emblemático da gastronomia francesa, um verdadeiro símbolo da tradição agrícola do nosso país, demonstra a validade das preocupações dos agricultores franceses", afirma a categoria. "A Cifog alerta para esta situação, que corre o risco de se alastrar a outros produtos agrícolas, e apela a uma intervenção urgente dos representantes europeus nesta matéria", reitera.
Reciprocidade
O tratado assinado em dezembro prevê um mecanismo de reequilíbrio comercial, para casos como este, observa Bruno Capuzzi, especialista em comércio internacional e pesquisador do Insper Agro Global.
"Se após a entrada em vigor do acordo alguma das partes aplicar medidas que restrinjam os benefícios à outra parte, as partes podem invocar uma nova negociação e pensar em uma contrapartida, uma nova rodada de concessões direcionadas", aponta.
A França é a maior consumidora e produtora mundial da especiaria, com 60% do mercado, seguida por Espanha, Bélgica e Suíça. A produção europeia foi de cerca de 20,6 mil toneladas em 2024 e as exportações movimentaram € 69 milhões, segundo números da Eurostat citados pela entidade representante do setor Euro Foie Gras.
A proibição brasileira, se for confirmada, poderia gerar uma nova onda de pressões do setor agrícola francês por contrapartidas, gerando uma dinâmica desfavorável para o cumprimento do acordo. Mas o especialista lembra que o princípio da reciprocidade de práticas, caro aos europeus para questões como combate ao desmatamento e uso de agrotóxicos nos países do Mercosul, também vale no sentido oposto.
"Seria um contrassenso, porque os agricultores franceses pedem para a União Europeia aplicar as famosas cláusulas-espelho, ou seja, que as práticas mandatórias de serem cumpridas na União Europeia sejam espelhadas nas condicionalidades da exportação. Se a lei brasileira passar como está, estará fazendo exatamente isso", indica.
"Se houvesse uma forma de engordar a ave sem alimentação forçada, o foie gras por si só não seria proibido. É uma distinção importante", avalia Capuzzi.
Proibições pelo mundo
Diversos países se mobilizam para acabar com a prática de alimentação forçada, em nome do bem-estar animal. A produção de foie gras é proibida em lugares como Dinamarca, Reino Unido, Alemanha, Itália e Argentina. Em 2014, a Índia se tornou o primeiro a banir também a comercialização e a importação da iguaria.
Do lado dos consumidores, fora da Europa, o Japão, a China e os Estados Unidos são os maiores compradores, onde o ingrediente é encontrado em restaurantes de luxo e delicatessens.
