As negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a prorrogação da moratória que expira este mês sobre as tarifas alfandegárias para transmissões eletrônicas, como downloads digitais, estão em impasse, disseram diplomatas neste domingo, embora um plano de reforma mais amplo esteja perto de um acordo.
As negociações na reunião da OMC em Camarões incluem esforços para superar as divergências entre os Estados Unidos e a Índia sobre a prorrogação da moratória do comércio eletrônico, adotada inicialmente em 1998 para incentivar o crescimento do comércio digital.
No que é visto como um teste para a relevância da OMC, após um ano de turbulência comercial impulsionada por tarifas e grandes interrupções devido à guerra com o Irã, três diplomatas disseram à Reuters que os ministros estão em impasse sobre a prorrogação da moratória por mais de dois anos, após objeções do Brasil.
Segundo dois diplomatas, ministros estão debatendo um novo projeto de documento para estender as negociações por quatro anos, mais um ano adicional de período de transição, até 2031.
IMPASSE NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
Além das objeções do Brasil, a Índia e os EUA têm apresentado posições muito divergentes em relação à moratória do comércio eletrônico. Diplomatas afirmaram que a Índia aceitaria uma prorrogação de dois anos, enquanto o representante de Comércio dos EUA, Jamieson Greer, declarou esta semana que Washington deseja uma moratória permanente.
Um documento preliminar visto pela Reuters propôs apoio aos membros de países em desenvolvimento preocupados com a perda de receitas fiscais, bem como uma cláusula de revisão.
Líderes empresariais afirmam que uma prorrogação é vital para garantir a previsibilidade, temendo que, caso contrário, tarifas possam ser introduzidas. Ela também é vista como fundamental para assegurar o apoio dos EUA à OMC.
"Se a moratória não for prorrogada, os EUA usarão isso como desculpa para atacar a OMC", disse um diplomata de alto escalão.
PROJETO DE REFORMA GANHA CORPO
Após resistência inicial por parte de alguns membros da OMC, uma nova versão preliminar do roteiro de reformas, vista pela Reuters, que fornece um cronograma para o progresso e define as principais questões a serem abordadas, está perto de ser acordada, disseram três diplomatas.
Essas questões incluem aprimorar a tomada de decisões em um sistema baseado em consenso, que há muito tempo é prejudicado por alguns poucos países, e as vantagens comerciais estendidas aos países em desenvolvimento.
O debate sobre a reforma surge em meio a esforços para reformular as regras da OMC, tornando o uso de subsídios mais transparente e facilitando a tomada de decisões. Os EUA e a União Europeia argumentam que a China, em particular, tem se aproveitado das regras atuais.
A inclusão nas regras da OMC de um acordo alcançado por um subconjunto de membros com o objetivo de impulsionar o investimento em países em desenvolvimento também continua bloqueada pela Índia.
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