O avanço das investigações sobre o caso Master começa a tornar mais clara a intrincada teia criada para dar suporte à maior fraude financeira já praticada no País, segundo as autoridades. Ao mesmo tempo, indica que as apurações continuarão por bastante tempo: a cadeia de envolvidos tende a aumentar, inclusive com a revelação dos artífices dessas estruturas, que devem ir além de Daniel Vorcaro, controlador do banco.
Procurada, a defesa de Vorcaro não se manifestou sobre o que foi revelado nas investigações.
As descobertas revelam também como foi possível driblar regras e estruturas criadas justamente para evitar casos como esse. Entre elas estão a supervisão das instituições financeiras pelo Banco Central (BC), a regulação do mercado de capitais pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o monitoramento de operações atípicas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), além das auditorias independentes e de pilares básicos da gestão de fundos, como o tripé formado por administrador, gestor e custodiante.
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Por outro lado, o "passeio pelos fundos" do Brain Cash resultava na reavaliação de ativos - no caso, em 30 mil vezes. Esse "lucro" entrava no balanço como resultado de equivalência patrimonial, o que permitia ao banco mostrar aos acionistas e ao BC um lucro bilionário que, na verdade, era o mesmo dinheiro girando na roda gigante.
O maior fundo usado para dar base a essa estrutura era o Hans 95, também administrado pela Reag, que chegou a investir R$ 2,5 bilhões no Master. Usado em muitas operações desse tipo, ele recebeu, por exemplo, dívidas e precatórios do Grupo João Santos, comprada pelo Master por valores baixíssimos (com descontos que chegavam a 90%).
Dentro da estrutura na qual o Hans 95 operava, o ativo sofreu uma reavaliação técnica e passou a valer centenas de milhões de reais, sob o argumento de que a recuperação judicial da usina teria sucesso garantido. Entre muitos exemplos, as autoridades descobriram que o Hans 95 estava sendo usado para dar aparência de "fundo de investimento multimercado sério" a um amontoado de dívidas incobráveis. Era no Hans 95 que o dinheiro dos RPPS (as previdências de funcionários públicos de prefeituras) era aplicado.
O ralo sob as engrenagens
No ralo de escoamento para o exterior, a PF identificou que a valorização do Brain Cash foi usada especificamente para "lastrear" a saída de R$ 700 milhões para o exterior sob a rubrica de dividendos. Como o fundo "lucrou" muito, os sócios alegavam que tinham o direito de retirar esse lucro e enviá-lo para suas contas fora do País.
O Hans 95 foi identificado como uma das principais ferramentas para evasão de divisas e o envio de recursos ao exterior. Por ser classificado como um fundo que pode investir em ativos estrangeiros, o Hans 95 tinha permissão legal para enviar dinheiro para fora do Brasil. O esquema utilizava essa prerrogativa para transferir recursos para offshores em Cayman e Delaware sob a aparência de "alocação de capital".
Parte do dinheiro que saía via Hans 95 retornava ao Brasil como Investimento Estrangeiro Direto (IED), segundo relatórios da Operação Compliance Zero. Isso servia para comprar novas empresas e dar ao Grupo Master uma imagem de sucesso internacional, quando, na verdade, era o mesmo dinheiro desviado dos investidores brasileiros e de prefeituras (RPPS).
Quando o Hans 95 e outros fundos foram bloqueados na Carbono Oculto, uma série de empresas ligadas ao grupo começaram a enfrentar dificuldades. Antes mesmo de o Master ser liquidado, outros investidores com conexão próxima ao grupo passaram a ter problemas de liquidez.
Ainda não há uma estimativa oficial de quanto foi desviado ao exterior, mas as investigações apontaram o envio de dinheiro a paraísos fiscais como Ilhas Cayman, Ilhas Virgens Britânicas, Panamá e Delaware (EUA), além de vários países da Europa.
Fragilidades na fiscalização
O esquema do Grupo Master foi desenhado para explorar as "zonas cinzentas" e as limitações de comunicação entre os diferentes órgãos de fiscalização, segundo especialistas. Cada autoridade era enganada com uma estratégia específica, seja com a valorização artificial do patrimônio, laudos falsos ou a multiplicação de operações, para passar incólume nas movimentações financeiras de alto valor.
"O Caso Master expôs uma série de fragilidades dos órgãos reguladores, sobretudo na comunicação entre eles", diz Cleveland Prates, professor de Economia da FGV Law. "Se houver um aprendizado possível, deve ser o maior investimento no fortalecimento desses órgãos, o que tem um custo baixo, em relação às perdas que eles podem evitar."
O primeiro alerta criminal do BC em relação ao Master só foi dado após a identificação de uma carteira de crédito falsa de R$ 12 bilhões feita pela instituição ao Banco de Brasília (BRB), quando foi anunciada sua venda ao banco público.
A CVM mapeou 200 processos administrativos contra o Master e a Reag desde 2017, quando começou a identificar os primeiros indícios de ficção contábil. Muitos deles ficaram restritos ao ambiente interno do órgão e alguns resultaram em multas irrisórias em relação ao tamanho do problema.
"A Lava Jato impactou o setor de infraestrutura como um todo e ainda é cedo para se falar do alcance da Compliance Zero no setor financeiro", afirma Marcelo Alcides Gomes, especialista em investigação de fraudes e perícia contábil e sócio da consultoria DFEXA. "Mas se a investigação não for feita a sério, corremos o risco de, em determinado momento, casos como esse afetarem a economia como um todo."
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