O governo Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que precisará implementar um bloqueio de R$1,6 bilhão em gastos de ministérios para cumprir o limite de despesas do ano, apontando que não será necessário contingenciar recursos para atingir o piso da meta fiscal.
Em relatório bimestral de avaliação fiscal, os ministérios da Fazenda e do Planejamento apontaram que a previsão é que o governo feche 2026 com um déficit primário de R$59,8 bilhões, mas o saldo iria a um superávit de R$3,5 bilhões após abatimento de exceções ao cálculo da meta, como precatórios.
O detalhamento dos cortes por ministério será apresentado até o fim do mês.
A meta fiscal de 2026 é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$34,3 bilhões, com tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para mais ou para menos -- um intervalo que vai de um saldo zero a um superávit de R$68,6 bilhões.
A primeira projeção feita pelo governo neste ano para o resultado primário de 2026 é significativamente pior do que a prevista no Orçamento, que estabeleceu um resultado primário negativo de R$22,9 bilhões sem abatimento das exceções, ou um superávit de R$34,9 bilhões após as exclusões legais da meta.
Ao fazer a avaliação sobre eventual necessidade de cortes, o governo seguiu mirando o piso da margem de tolerância da meta. Desse modo, as pastas apontaram que ainda há uma sobra de R$3,5 bilhões em relação ao limite inferior do alvo, não sendo necessário contingenciar recursos.
Segundo os cálculos oficiais, a receita líquida do governo, que exclui transferência a Estados e municípios, deve ficar R$13,7 bilhões menor do que o estimado no Orçamento, a R$2,577 trilhões.
A previsão de despesas totais, por sua vez, foi elevada em R$23,3 bilhões na comparação com o Orçamento aprovado para este ano, sob pressão de maiores despesas obrigatórias.
