BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira, uma Medida Provisória (MP) com medidas para apoiar micro, pequenas e médias empresas em exportações. O governo vai mobilizar R$ 15 bilhões para financiar operações de crédito voltadas para este fim, ele disse.
"Hoje, algo como R$ 100 milhões são mobilizados para o financiamento de pequenas e médias empresas para exportação. Com a medida que está sendo anunciada agora, que o presidente assinou hoje, nós vamos poder alavancar isso em mais de dez vezes no curto prazo", disse Durigan a jornalistas, na portaria do Ministério da Fazenda, em Brasília.
O governo já estudava lançar uma MP apelidada de "Brasil Soberano 2.0" para ajudar setores afetados pela guerra no Oriente Médio, com a criação de uma linha de crédito de R$ 15 bilhões. Os recursos, explicou Durigan, vêm de valores que não foram usados no Programa Brasil Soberano, lançado em 2025.
Segundo o ministro, essa medida vai aumentar a presença das micro, pequenas e médias empresas no comércio internacional. Durigan relatou o desejo de reduzir a burocracia para essas empresas.
Nesta terça, a equipe econonômica apresentou aos secretários estaduais de Fazenda uma nova proposta para reduzir o impacto da alta de combustíveis com a guerra no Oriente Médio. O governo sugere uma subvenção - espécie de subsídio dado direto aos importadores - ao diesel importado de R$ 1,20 por litro, valor equivalente ao ICMS. Metade desse custo seria bancado pela União e a outra metade, pelos Estados.
Na semana passada, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que havia a necessidade de um Brasil Soberano 2 porque algumas empresas ainda estão com tarifas acima de 15%, a mínima que os EUA impuseram a todos os parceiros comerciais. "Alguns setores estão com tarifa de 50%, para o setor siderúrgico, setor alumínio, cobre e, também, na indústria automotiva, 25%, em autopeças", argumentou.
Mercadante comentou que o banco ainda conta no caixa com recursos que não foram utilizados e, portanto não haveria impacto direto no Orçamento. Segundo ele, há uma sobra de R$ 6 bilhões de recursos destinados ao programa e que não podem ser usados diretamente pelo BNDES em outra destinação.
