O governo federal realiza na sexta-feira, 27, o primeiro Leilão de Transmissão de 2026, de tamanho menor do que o originalmente previsto e mais acanhado do que os certames mais recentes, ainda assim, com expectativa de competição.
Grandes empresas, como Axia, CPFL Energia, ISA Energia Brasil e Taesa sinalizaram recentemente interesse na disputa. A avaliação de especialistas é de que a alta taxa de juros praticada no Brasil e o consequente elevado custo do capital tendem a afastar empreendedores menores e novatos.
Serão ofertados cinco lotes de empreendimentos, que juntos somam 798 quilômetros (km) de linhas de transmissão e de 1.950 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação de subestações, num investimento estimado de R$ 3,3 bilhões.
Inicialmente, estavam previstos 10 lotes para este certame, com obras de construção e manutenção de 859 km de linhas de transmissão, somando mais de R$ 5 bilhões em investimentos. No entanto, cinco desses lotes (de 6 a 10) correspondem a empreendimentos já licitados anteriormente e arrematados pela MEZ Energia, de membros da família Zarzur, do grupo Eztec.
Devido a atrasos nas obras, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recomendou a caducidade das concessões e planejava a relicitação desde o ano passado. O Ministério de Minas e Energia (MME) optou, porém, por acatar pedido da empresa de uma solução consensual, intermediada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A solução desenhada envolve a devolução de quatro lotes, cujos contratos já foram rescindidos (lotes 7 a 10), e a manutenção com a empresa de uma das concessões (lote 6).
Embora o arranjo já tenha sido acordado entre MME e MEZ, o acordo ainda não recebeu o aval do plenário do TCU. Por isso, a Aneel optou por deixar o leilão desses lotes para um segundo momento.
Urgência
Entre os lotes mantidos, outros dois (4 e 5) também provêm de obras anteriormente concedidas e não executadas pelo antigo empreendedor, a indiana Sterlite. Por isso são considerados extremamente importantes para a confiabilidade do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O lote 4 é composto por ativos entre a Bahia e Sergipe, enquanto o lote 5 contém linhas de transmissão e subestações que reforçam a infraestrutura entre Mato Grosso e Pará.
Já o lote 3 tem quatro sublotes, cada um com uma subestação em 500 kV e compensadores síncronos, que colaborarão no escoamento da energia renovável produzida no Rio Grande do Norte e Ceará.
O lote 2, por sua vez, visa ampliar a confiabilidade entre o Paraná e Santa Catarina, enquanto o lote 1 inclui, além de nova subestação e trechos de linhas entre São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, instalações existentes e em fim de concessão da Light.
O prazo para conclusão das obras varia de 42 a 60 meses, dependendo da complexidade da construção. Para o diretor da Hitachi Energy Brasil, Glauco Freitas, os cronogramas são curtos, tendo em vista a necessidade do sistema e o atual momento da cadeia de suprimentos, com alta demanda.
"Este é um leilão com um monte de particularidades — licenciamento ambiental, número de stakeholders no traçado da linha, gestão fundiária, adequação dos sistemas existentes, tudo isso é gargalo, mas além de tudo isso, tem o custo do capital e a confiabilidade dos subfornecedores", disse.
Segundo o Instituto Acende Brasil, o custo real de Capital Próprio (Ke) considerado na definição da Receita Anual Permitida (RAP) máxima aumentou para 12,50% ao ano, acima dos 12,07% considerados no leilão anterior.
Pelos cálculos da equipe de análise do BTG Pactual, o Valor Presente Líquido (VPN) total do leilão é de R$ 886 milhões, considerando um custo de capital real de 8,5% e uma alavancagem de 70% a IPCA+7%. No entanto, os analistas Antonio Junqueira, Gisele Gushiken e Maria Schutz lembram que os proponentes podem superar essas estimativas por meio de eficiências em despesas de capital, alavancagem e construção.
Interessados
O leilão ocorre num momento em que duas das principais transmissoras do País estão em fase adiantada do atual ciclo de investimentos. A ISA Energia avança atualmente em seus dois últimos projetos em carteira e o presidente da companhia, Rui Chammas, admitiu ao Estadão/Broadcast que a companhia estudava os lotes.
"Projetos que a gente entenda que são rentáveis, que entrem na nossa curva de alavancagem garantindo a nossa disciplina financeira, sem deixar de lado a nossa prática de 75% de distribuição de proventos, poderão ser considerados. Esses são os elementos que vão nos fazer analisar tanto o leilão de março, quanto o leilão de junho, de reserva de capacidade (baterias)", disse.
A Taesa também está concluindo investimentos em projetos em construção, e executivos da companhia admitiram, em teleconferência, otimismo com a possibilidade de obter novos projetos nos leilões que serão realizados este ano.
Já a CPFL afirmou que "alguns lotes" do próximo leilão fariam sentido para a empresa. O diretor vice-presidente de Operações de Mercado da CPFL Energia, Vitor Fagali, afirmou que a companhia espera ver o mesmo nível de competitividade que vem sendo observado nos últimos leilões de transmissão.
A Axia reforçou que a avaliação de oportunidades em leilões de transmissão é uma atividade constante da companhia. Vale destacar que no certame anterior a companhia arrematou quatro lotes de projetos de instalação de compensadores síncronos, como os que serão ofertados no lote 3.
