A campanha de Lula concluiu o texto da PEC do passe livre, que prevê tarifa zero nos ônibus aos fins de semana e feriados em todo o país, com envio ao Congresso previsto para a próxima semana. A proposta visa financiar a medida, orçada pela NTU em cerca de R$ 20 bilhões anuais, redirecionando verbas das emendas parlamentares federais. Apesar do avanço e do peso eleitoral da iniciativa às vésperas do segundo turno, a coordenação da campanha não prevê que a votação ocorra antes das eleições.
BRASÍLIA - O coordenador da campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Camilo Santana, disse em conversa com jornalistas nesta sexta-feira, 16, que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que garante passe livre nos finais de semana está com o texto pronto e deve ser enviada ao Congresso na próxima semana. Camilo não acredita, porém, em uma votação antes do segundo turno da eleição.
Nesta quinta-feira, 15, a dez dias do segundo turno, Lula confirmou que iria propor uma PEC para garantir tarifa zero nos ônibus, aos finais de semana e feriados, em todas as cidades brasileiras com transporte coletivo. A informação foi antecipada pelo Estadão.
A iniciativa integra o pacote de bondades proposto por Lula às vésperas do segundo turno. No ano passado, o presidente chegou a pedir ao então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que fizesse cálculos sobre o custo da medida, pois queria que ela fosse uma das bandeiras da campanha à reeleição.
Camilo repetiu ainda que a ideia de Lula é retirar uma fatia do Orçamento que é destinado para as emendas parlamentares, tanto do Senado quanto da Câmara, para atender os custos da medida.
"A gente sabe do crescimento que foi das emendas parlamentares, hoje mais de R$ 60 bilhões. Parte dessas emendas pode ser colocada para atender essa demanda importante do trabalhador e das famílias brasileiras", disse Camilo.
Como mostrou o Estadão, a promessa de Lula exige diminuir os recursos controlados pelo Congresso Nacional ou mudar a rota dos congressistas no Orçamento da União — se os parlamentares participarem do direcionamento.
A Associação Nacional dos Transportes Urbanos (NTU) estima que a medida custaria cerca de R$ 20 bilhões por ano ao Orçamento do governo Federal.
O cálculo considera gratuidade no transporte público em 52 domingos, 52 sábados, além de 11 feriados nacionais ao longo de um ano em todo o País. Marcos Bicalho, diretor de gestão da NTU, entende que o governo federal deverá assumir os gastos de municípios que hoje já concedem os benefícios, como por exemplo, Brasília e São Paulo.
