A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira proposta que reduz alíquotas de impostos para as indústrias químicas e petroquímicas que participam de regime fiscal especial até a entrada em vigor de um novo regime em 2027.
De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto aprovado pelos deputados terá agora de ser analisado pelo Senado.
O projeto prevê alíquotas de PIS de 0,62% e de Cofins de 2,83% de março a dezembro deste ano. Essas alíquotas valerão para indústrias participantes do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que será extinto ao final deste ano, segundo a Agência Câmara Notícias.
O relator da proposta, deputado Afonso Motta (PDT-RS), disse, segundo a Agência Câmara Notícias, que a proposta aprovada gera impacto fiscal apenas em 2026, da ordem de R$3,1 bilhões, a ser compensada por ganho de arrecadação e projeção de receita ao longo do ano.
