O governo brasileiro espera levantar R$50 bilhões no que será o mais arrojado leilão do programa Eco Invest até agora, com foco no desenvolvimento de tecnologias sustentáveis de ponta em setores considerados estratégicos, disse à Reuters o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
O quinto certame do Eco Invest, anunciado nesta segunda-feira e o último do atual governo, manterá a premissa de usar capital público, do Fundo Clima, para alavancar investimentos privados no país. Em busca de investidores estrangeiros, Ceron disse que o governo prepara um "roadshow" para apresentar a iniciativa nos Estados Unidos, na Europa e na China.
O governo elegeu seis áreas para onde os recursos mobilizados deverão ser direcionados: fertilizantes verdes; sistemas de baterias e beneficiamento de minerais críticos; combustíveis sustentáveis; automação e inteligência artificial em processos produtivos; química verde; e circularidade de resíduos minerais e industriais.
Ainda com atrasos estruturais, o Brasil tenta se posicionar em áreas estratégicas, em tratativas do governo para criar um marco para minerais críticos e negociações conflituosas para estabelecer uma política de atração de data centers, enquanto busca investimentos em energia limpa em meio a temores gerados pela guerra no Irã.
"Estamos em um momento muito propício em que o mundo está buscando reduzir a dependência de petróleo... O Brasil entra com uma agenda muito boa, e integrando desde a pesquisa básica até o final do ciclo produtivo", disse o secretário.
Para atacar os gargalos que impedem investimentos maiores em diferentes etapas da cadeia de inovação tecnológica do Brasil, o leilão contará com três mecanismos.
No primeiro, serão constituídos seis fundos de inovação, um para cada setor estratégico. Cada um deles receberá um aporte de R$1,5 bilhão em capital público. No leilão, as instituições financeiras poderão oferecer aporte de até duas vezes esse valor em recursos privados. O teto foi estabelecido para que o capital público mantenha proporção relevante nos fundos e garanta apetite para esses investimentos.
"Queremos resolver a dor da inovação tecnológica, é um investimento muito mais arriscado", disse Ceron, ressaltando que os fundos entrarão como investidores em empresas focadas em desenvolvimento tecnológico.
Na segunda frente, o Eco Invest ainda oferecerá até R$1 bilhão adicional por fundo, na forma de crédito, para estimular financiamentos dos projetos. Nesse caso, os bancos participantes do leilão terão de oferecer pelo menos três vezes de alavancagem em capital privado.
O terceiro eixo buscará estimular a produção científica no país e ampliar o intercâmbio entre pesquisadores e empresas. O mecanismo prevê que 0,5% dos recursos totais mobilizados deverá ser repassado, a fundo perdido, para ações de pesquisa e empreendedorismo de universidades e instituições científicas.
Também na mesma linha, pelo menos 10% do portfólio de cada fundo deverá ser composto por empresas que contratem pesquisas dessas instituições ou por companhias com projetos de internalização de tecnologias existentes fora do país.
O leilão, que deve ficar aberto para recebimento de propostas até julho, será vencido pelas instituições financeiras que oferecerem as melhores condições ou as maiores alavancagens nos principais eixos do programa. Para fazer as propostas e levantar os recursos, os bancos brasileiros poderão formar consórcios com instituições de fora do país.
As propostas precisarão contar com uma fatia entre 15% e 45% de capital estrangeiro no total de recursos, com vantagem no leilão às instituições que apresentarem os percentuais mais altos.
Cada fundo será administrado por apenas uma instituição financeira vencedora, disse o secretário, ressaltando que um banco poderá ficar com a gestão de no máximo três fundos.
Ceron ainda destacou uma cláusula que pode dar retorno financeiro ao governo se o programa for bem-sucedido. Regra da iniciativa define que caso projetos apoiados gerem resultado superior ao previsto, parte dos ganhos excedentes serão compartilhados com o Tesouro Nacional.
QUARTO LEILÃO
O anúncio desta segunda-feira é feito em conjunto com a apresentação do resultado do quarto certame do Eco Invest, que teve foco em bioeconomia, ecoturismo e infraestrutura e priorizou a região da Amazônia Legal.
O certame teve uma demanda de R$29,3 bilhões em investimentos totais, em propostas feitas por oito bancos. Saíram vencedoras quatro instituições --Banco do Brasil, BTG, Bradesco e ABC Brasil-- com compromisso de investimentos de R$13,2 bilhões. Na média, o capital público foi alavancado em 4,3 vezes por recursos privados.
Lançado em 2024 pelo governo para mobilizar capital privado por meio de linhas de financiamento, fundos e sistemas de proteção contra volatilidade cambial para projetos sustentáveis, o Eco Invest mobilizou até o quarto leilão cerca de R$140 bilhões, segundo a Fazenda.
