Donald Trump impôs tarifas de 50% sobre produtos brasileiros, alegando ameaças à segurança dos EUA, violações de direitos humanos pelo governo brasileiro e defesa de empresas e cidadãos americanos contra censura e perseguições políticas.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, detalhou as justificativas para a imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. O republicano assinou nesta quarta-feira, 30, o decreto que oficializa a aplicação da medida, que entra em vigor dia 1º de agosto, com quase 700 exceções. Veja abaixo quais foram os argumentos do presidente norte-americano:
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"Ameaça extraordinária"
Trump afirma que a imposição da taxa é para "lidar com políticas, práticas e ações recentes do governo brasileiro, que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos".
"Emergência nacional"
O decreto declara uma "emergência nacional" usando a autoridade do presidente sob a Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional de 1977 (IEEPA) e estabelece uma tarifa adicional de 40% para lidar com as "políticas e ações incomuns e extraordinárias do governo do Brasil".
"Jair Bolsonaro"
Sem apresentar provas, Trump afirma que Bolsonaro é "perseguido e intimidado pelo governo brasileiro". O documento alega que "considera que a perseguição, intimidação, assédio, censura e processo politicamente motivados pelo governo do Brasil contra o ex-presidente e milhares de seus apoiadores são graves violações dos direitos humanos que minaram o Estado de Direito no Brasil". Na realidade, Bolsonaro é réu em processo no STF por tentativa golpista pós-eleições de 2022.
"Censura"
Trump afirmou que está defendendo a liberdade de expressão contra "ameaças estrangeiras, inclusive salvaguardando a liberdade de expressão, protegendo empresas americanas de censura coercitiva ilegal e responsabilizando violadores de direitos humanos". O decreto acusa o Brasil de coagir empresas a "censurar discursos políticos, remover usuários da plataforma, entregar dados sensíveis de usuários americanos ou alterar suas políticas de moderação de conteúdo".
"Alexandre de Moraes"
O ministro do STF é citado nominalmente, com Trump alegando que ele "tem abusado de sua autoridade judicial para ameaçar, atingir e intimidar milhares de seus oponentes políticos". O texto afirma que Moraes "emitiu unilateralmente centenas de ordens para censurar secretamente seus críticos políticos" e impôs "multas substanciais" a empresas americanas. Ele ainda relembrou ter ordenado a revogação dos vistos de Moraes e outros ministros do Supremo.
"Blogueiro bolsonarista Paulo Figueiredo"
O decreto também cita nominalmente o jornalista Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente da ditadura militar João Figueiredo, entre cidadãos que vivem em solo americano e "teriam tido seus direitos humanos violados pelo Alexandre de Moraes". Figueiredo e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) encontram-se, atualmente, nos Estados Unidos, onde articulam medidas de pressão internacional contra o Brasil, incluindo a proposta de sanções econômicas.
"América em primeiro lugar"
Trump justificou as tarifas como forma de colocar a "América em primeiro lugar" e "defender empresas americanas da extorsão, proteger cidadãos americanos da perseguição política, salvaguardar a liberdade de expressão americana da censura e salvar a economia americana de ficar sujeita aos decretos arbitrários de um juiz estrangeiro tirânico".